O Conselho Tutelar de Balneário Camboriú promove, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, a campanha “Infância perdida não se recupera – Diga não ao trabalho infantil”. A ação será realizada na quinta-feira (27), em três pontos estratégicos da cidade.
A iniciativa tem como objetivo orientar moradores e turistas sobre os riscos da exploração do trabalho infantil, especialmente nos semáforos de Balneário Camboriú, situação que se intensifica durante a temporada de verão.
“Precisamos orientar os moradores e turistas sobre a exploração de trabalho infantil, e que não é positivo o auxílio que fornecem com valores, por mais que estejam sensibilizados”, ressalta a presidente do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú, Cristiane Amorim.
Ela explica que o objetivo da ação é orientar a comunidade que a criança tem que ser criança e viver as fases da infância brincando e estudando. “O adolescente, que ainda está em fase de desenvolvimento biopsicossocial, pode iniciar no mercado de trabalho somente a partir dos 14 anos de idade, conforme a legislação”, pontua Cristiane.
A campanha reforça que o trabalho infantil é toda atividade econômica ou de sobrevivência realizada por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida. Além de ilegal, a prática prejudica o desenvolvimento físico, emocional, social e educacional. Estudos comprovam que crianças que trabalham estão mais propensas a abandonar a escola, sofrer acidentes e desenvolver problemas de saúde.
A presidente do Conselho Tutelar orienta que o melhor caminho é realizar a denúncia ao serviço de abordagem social, através do 156. “O serviço vai identificar as crianças e comunicar o Conselho Tutelar e o CREAS, caso seja morador de Balneário Camboriú. Se não for – e na maioria das vezes não é – a abordagem irá contatar o serviço especializado do município de moradia”, esclarece Cristiane.
Além do 156, a população pode denunciar casos de trabalho infantil através do Disque 100 (direitos humanos) e pelo site ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br, canal da auditoria fiscal do trabalho.
Horários e locais das ações:
Das 7h30 às 8h30, na Avenida do Estado, esquina com Rua São Paulo;
Das 11h30 às 12h30, na Avenida Brasil em frente ao Shopping Atlântico;
Das 17h30 às 18h30, na Avenida das Flores, esquina com Avenida Marginal Leste.
Em cada ponto, estarão presentes conselheiros tutelares, representante da coordenação de políticas públicas para crianças e servidores dos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo profissionais da abordagem social, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
