Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Balneário Camboriú tem nova reunião técnica nesta terça-feira
As discussões sobre a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo — microzoneamento — de Balneário Camboriú continuam nesta terça-feira (18), a partir das 18h. Aberto à comunidade, o encontro será realizado no auditório do Centro Educacional Municipal (CEM) Vereador Santa, no Centro. A primeira reunião ocorreu na noite desta segunda-feira (17), […]
Sessão solene celebra 60 anos da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú com homenagens a 20 personalidades
A noite de segunda-feira (18) marcou a celebração dos 60 anos da história da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Durante a sessão solene, foram entregues Medalhas do Mérito Legislativo a 20 personalidades indicadas pelos vereadores, conforme o Decreto Legislativo 652/2025. A Câmara de Vereadores foi fundada em 15 de novembro de 1965, com sete […]
Câmara de Balneário Camboriú premia vencedores do 9º Concurso Estudante Cidadão
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizou, na noite desta quinta-feira (13/11), a sessão solene de entrega das premiações do 9º Concurso Estudante Cidadão de Desenho e Redação. Foram reconhecidos os estudantes finalistas e seus professores orientadores em cada categoria e ano do ensino fundamental, além do Colégio COC Balneário unidade II, instituição vencedora […]
Câmara de Balneário Camboriú reconhece fibromialgia como deficiência e aprova indenizações para novas áreas de educação
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou três projetos na sessão ordinária desta quarta-feira (12/11). O Projeto de Lei Ordinária 172/2025, do vereador Alessandro Teco (DC), reconhece pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município. Na justificativa, o autor destaca que “reconhecer a fibromialgia como deficiência é uma medida que visa […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova quatro projetos em sessão de 11 de novembro
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou quatro projetos durante a sessão desta terça-feira (11/11). O primeiro deles foi o Projeto de Lei Ordinária 239/2025, das vereadoras Ciça Müller (PDT), Jade Martins (MDB) e Elaine Correia (Cidadania). A proposta institui, no município, o protocolo “Não é Não”, criado pela Lei Federal nº 14.786/2023, como […]
Projeto de Lei assegura a crianças com deficiência o direito de levar alimento próprio às escolas de Balneário Camboriú
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú deliberou, em primeira discussão na quarta-feira (12), o Projeto de Lei Ordinária Nº 232/2025, de autoria da vereadora Jade Martins (MDB), que garante às crianças com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento o direito de levar seu próprio alimento ao ambiente escolar, tanto em instituições públicas quanto privadas do […]
Câmara de Balneário Camboriú antecipa celebração de 60 anos com sessão solene em novembro
A Câmara Municipal de Balneário Camboriú realizará uma sessão solene no próximo dia 17 de novembro, às 19h, para comemorar antecipadamente suas seis décadas de história, já que a instituição completa 60 anos em 2025. O evento marca o início das celebrações deste significativo marco histórico para o legislativo municipal. Durante a cerimônia, será entregue a Medalha […]
Câmara de Navegantes aprova licença internacional do prefeito e projetos para modernização pública e fortalecimento do esporte
A Câmara de Vereadores de Navegantes realizou, na segunda-feira (3), a 55ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação de proposições voltadas à modernização da gestão pública, ao incentivo ao esporte e à revisão da legislação municipal. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que […]
Inscrições abertas para câmaras e assembleias obterem antenas de transmissão do Programa Brasil Digital
As assembleias e câmaras municipais interessadas em viabilizar a transmissão dos canais da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado, TV Assembleia e TV da câmara municipal) e da Rede Nacional de Comunicação Pública, vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), já podem solicitar equipamentos de transmissão ao governo federal. As propostas podem ser enviadas até […]
Câmara de Balneário Camboriú divulga finalistas do 9º Concurso Estudante Cidadão de Desenho e Redação
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú publicou, no Diário Oficial Eletrônico, a lista dos finalistas do 9º Concurso Estudante Cidadão de Desenho e Redação. Os estudantes finalistas, juntamente com seus professores orientadores, serão premiados em sessão solene no dia 13 de novembro, às 19h, no Plenário Vereador Walter Eilers. A classificação final — 1º, […]