Câmara de Navegantes sedia evento sobre o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
A Câmara de Vereadores de Navegantes informa que será o palco de um oportuno encontro na próxima segunda-feira, dia 19 de março, às 15 horas, promovido pela AMFRI, que colocará em destaque o Programa de Trabalho SISBI – Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, uma importante iniciativa para o desenvolvimento sustentável e […]
Paulinha aceita convite de Renata Abreu para assumir a presidência estadual do Podemos
A deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha, aceitou o convite para assumir a presidência do Podemos em Santa Catarina. A confirmação veio hoje após uma reunião com a coordenação do partido e a presidente nacional, a deputada federal por São Paulo Renata Abreu. Paulinha informou que já vinha sendo sondada pela sigla para […]
Procon de Itajaí divulga pesquisa de preços de ovos de Páscoa
A Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Itajaí realizou, na última segunda-feira (04), a pesquisa de preços dos ovos de Páscoa e demais chocolates. O documento mostra que, em comparação ao ano anterior, foi observado um aumento médio de 9% nos preços. Os fiscais do órgão percorreram oito estabelecimentos comerciais da cidade. A lista […]
Procon divulga pesquisa sobre valores de produtos de Páscoa
A pesquisa levou em consideração os artigos de menor preço encontrados nos estabelecimentos, sem considerar o tipo de embalagem. A barra de chocolate de 80 gramas foi o produto com maior variação de preço (568,56%), podendo ser encontrada por R$ 2,99 e R$ 19,99. Já o ovo de Páscoa de 100 gramas variou 276,83%, com […]
Projeto de Lei sobre família acolhedora é aprovado pela Câmara de Navegantes
O projeto visa garantir que esses jovens possam ser acolhidos em lares temporários, proporcionando um ambiente seguro e propício ao seu desenvolvimento. A iniciativa enfatiza a importância da convivência familiar e comunitária, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Secretaria Municipal de Assistência Social será a responsável por implementar e […]
Vereadores mirins de BC são empossados e elegem Mesa Diretora
A sessão solene de posse e instalação da 17ª Legislatura da Câmara Mirim de Balneário Camboriú foi realizada na noite desta quinta-feira (29/02), sendo seguida por uma sessão extraordinária de eleição da Mesa Diretora mirim para o 1º semestre do ano. A solenidade foi conduzida pelo vereador mirim Richard Laurindo, o mais velho entre os […]
Programa Regulariza BC é aprovado na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Ordinária 103/2023, do vereador Kaká Fernandes (Podemos), que proíbe a instalação de banheiros unissex de uso coletivo nos estabelecimentos públicos e privados da cidade. O texto considera como “banheiro unissex de uso coletivo” o banheiro de uso comum, não direcionado especificamente ao gênero masculino ou feminino. […]
Projeto de Lei do Piso Nacional do Magistério é enviado à Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
O prefeito Fabrício Oliveira encaminhou nesta quarta-feira (28) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do quadro do magistério de Balneário Camboriú. Também conhecido como a Lei que implanta o Piso Nacional da categoria no âmbito municipal, a matéria será agora apreciada e votada pelo Poder […]
Calendário legislativo de março inicia na segunda-feira (4)
De acordo com as disposições do Regimento Interno, serão realizados outros cinco encontros ordinários no Plenário até o término do mês, marcados para os dias 7, 11, 14, 18 e 21, com início sempre às 17 horas. Além disso, em situações que demandem atenção urgente, sessões extraordinárias poderão ser convocadas para análise de […]
Vereadores discutem hoje, veto total do Prefeito ao Projeto de Lei do vereador Kaká Fernandes
Nesta terça-feira, dia 20, a sessão da Câmara de Balneário Camboriú terá um veto e cinco projetos em pauta, além de três pedidos de informações, duas moções e 35 indicações (leia a relação completa clicando aqui). O Veto n.º 1/2024, do Poder Executivo, é um veto total ao texto integral do Projeto de Lei 25/2023, do vereador […]