Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Balneário Camboriú aprova pareceres a 21 projetos
A Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú reuniu-se nesta segunda-feira (02/03) e aprovou a redação final de um projeto, além de pareceres a 21 proposições — sendo 14 favoráveis e sete contrários — e duas emendas, ambas com parecer favorável. Os projetos que receberam parecer favorável seguem agora […]
Câmara de Balneário Camboriú analisa sete projetos na sessão de 3 de março
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realiza nesta terça-feira (03/03) a primeira sessão ordinária de março, com sete projetos em pauta, além de 11 pedidos de informações, 29 indicações e seis moções. A sessão terá início às 18h30 e poderá ser acompanhada presencialmente no plenário Vereador Walter Eilers, além da transmissão pela Rádio Câmara […]
Câmara dos Deputados celebra 200 anos do Parlamento com exposição sobre protagonismo feminino na democracia
A Câmara dos Deputados inaugura no dia 4 de março, às 16h, no Hall da Taquigrafia, a exposição “Elas Fazem História: 200 anos de Parlamento”. Organizada pela Secretaria da Mulher em parceria com o Centro Cultural da instituição, a iniciativa integra as comemorações dos dois séculos do Parlamento brasileiro e propõe uma releitura da história […]
Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Balneário Camboriú aprova pareceres favoráveis a três projetos de lei
A Comissão de Preservação do Meio Ambiente e Turismo (CPMAT) da Câmara de Balneário Camboriú, em Balneário Camboriú (SC), reuniu-se nesta quarta-feira (25/02) e aprovou pareceres favoráveis a três projetos de lei em tramitação no Legislativo municipal. O primeiro deles é o Projeto de Lei Ordinária 238/2025, de autoria do vereador Ricardinho da Saúde (PDR), […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova projeto que substitui sirenes escolares por músicas e sinais luminosos
A Câmara de Balneário Camboriú, em Balneário Camboriú (SC), aprovou três projetos durante a sessão desta quarta-feira (25/02), com destaque para a proposta que determina a substituição de sirenes e sinos por músicas e sinais luminosos nas instituições de ensino públicas e privadas do município. O primeiro item aprovado foi o Projeto de Lei Ordinária […]
Aldemar Bola Pereira é nomeado secretário de Obras de Balneário Camboriú
O vereador Aldemar Bola Pereira é o novo secretário de Obras da Prefeitura de Balneário Camboriú. A nomeação foi oficializada no Diário Oficial na noite desta quarta-feira (25). Bola assume a pasta no lugar de Cristiano dos Santos, que ocupava o cargo desde janeiro do ano passado e retorna agora a uma cadeira na Câmara […]
Saúde de Itajaí apresenta relatório do último quadrimestre de 2025 com R$ 793,5 milhões investidos
A Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí apresentou nesta quarta-feira (25), em audiência pública na Câmara de Vereadores de Itajaí, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente aos meses de setembro a dezembro de 2025. A prestação de contas atende à Lei Complementar nº 141/2012, que determina transparência na aplicação de recursos e no cumprimento das […]
Comissão da Alesc aprova projeto que dispensa Cebas para entidades acessarem o PAS e texto segue ao plenário
Está apto para votação em plenário o Projeto de Lei (PL) 109/2024, que revoga a exigência de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) para que entidades sem fins lucrativos possam acessar os benefícios do Programa de Apoio Social (PAS). A proposta avançou nesta quarta-feira (25), após receber parecer favorável da Comissão de Trabalho, […]
Saúde de Santa Catarina supera 1,3 milhão de cirurgias e investe R$ 9,3 bilhões em 2025, aponta relatório da SES
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES) apresentou, nesta terça-feira (24), em audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o relatório do terceiro quadrimestre de 2025. O balanço aponta mais de 1,3 milhão de cirurgias realizadas e investimentos superiores a R$ 9,3 bilhões no período. A prestação de contas, promovida […]
Câmara de Navegantes aprova suplementação de R$ 2,2 milhões para Abrigo Municipal e regulamenta cessão de servidores
Um investimento de R$ 2,2 milhões voltado ao fortalecimento do acolhimento institucional de crianças e adolescentes foi o principal tema da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Navegantes. Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram projeto que regulamenta a recepção de servidores de outros entes federativos para atuação em cargos comissionados na Administração Municipal, além […]