Câmara de Balneário Camboriú aprova cinco projetos em sessão de 24 de setembro
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou cinco projetos durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/09). Combate ao tabagismo e manejo de pombos O Projeto de Lei Ordinária 120/2025, da vereadora Jade Martins (MDB), altera dispositivos da Lei Municipal 2.824/2008, que institui medidas de combate ao tabagismo passivo no município. Segundo a justificativa, “as alterações […]
Balneário Piçarras realiza audiência pública para prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde em 30 de setembro
A Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2025, será realizada na próxima terça-feira (30), das 9h30 às 10h30, no auditório da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras. A apresentação será feita em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde (COMUSA). A audiência está prevista nos […]
Câmara de Balneário Camboriú reúne oito projetos e discussões importantes em sessão de 24/09
A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (24/09) terá oito projetos na pauta, além de três pedidos de informações, onze indicações e uma moção. Primeira discussãoOs três primeiros projetos serão discutidos em primeira análise: Projeto de Lei Ordinária 43/2024, do vereador Alessandro Teco (DC), institui a Política de Atenção Integral às pessoas com […]
XIV Encontro Estadual de Vereadores Mirins reúne 1.200 estudantes em Florianópolis
No dia 1º de outubro de 2025, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, realiza o XIV Encontro Estadual de Vereadores Mirins. O evento acontecerá no CentroSul, em Florianópolis, das 7h às 16h30, com a participação prevista de 1.200 estudantes de 9 a 12 anos […]
Balneário Camboriú pode adotar critérios mais rígidos para homenagens em espaços públicos
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 245/2025, protocolado pela vereadora Jade Martins (MDB), que propõe alterações na Lei Municipal nº 4.265/2019, responsável pela denominação de logradouros, espaços e monumentos públicos. O projeto modifica o inciso III do artigo 3º da legislação vigente, determinando que homenagens só poderão […]
Os vereadores de Balneário Camboriú aprovaram dois projetos durante a sessão desta quarta-feira (17/09).
O destaque da pauta foi o Projeto de Lei Ordinária 227/2025, da prefeitura, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, no valor de R$ 60 milhões. O recurso será destinado à reconstrução do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) Rodesindo Pavan, na […]
Vereadores mirins de Balneário Camboriú aprovam proposições para capacitação profissional de jovens
Os vereadores mirins de Balneário Camboriú aprovaram 18 indicações durante a sessão ordinária de setembro, realizada nesta quinta-feira (18/09). Dentre elas, duas propostas têm foco na formação profissional. A Indicação 78/2025, do vereador mirim Amir Tomalih (Colégio COC), sugere a criação de um programa de capacitação de jovens para atuarem como auxiliares em centros-dia e […]
Vereadores mirins de Balneário Camboriú garantem R$ 200 mil em emendas parlamentares
Os vereadores mirins de Balneário Camboriú conquistaram, nesta quarta-feira (17/09), emendas parlamentares no total de R$ 200 mil junto a dois deputados estaduais. Com o deputado Maurício Eskudlark (PL), foram obtidos R$ 100 mil, que, em alinhamento com a Secretaria de Educação de Balneário Camboriú, serão destinados à aquisição de materiais pedagógicos e tecnologias assistivas […]
Alesc homenageia Câmara de Balneário Camboriú pelos 20 anos do Programa Vereador Mirim
A Câmara de Balneário Camboriú recebeu, nesta quarta-feira (17), uma homenagem da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pelos 20 anos do Programa Vereador Mirim. O requerimento de congratulações foi entregue pela deputada Paulinha (Podemos), autora da proposição, e recebido pelo presidente da Câmara de Balneário Camboriú, vereador Marcos Kurtz (Podemos), pelo presidente da Escola […]
Câmara de Navegantes inicia reforma de R$ 690 mil para modernizar sede e ampliar atendimento à comunidade
A Câmara Municipal de Vereadores de Navegantes anunciou uma ampla reforma em sua sede. O contrato foi assinado e publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) na segunda-feira (15), confirmando o início do processo de modernização da estrutura física do Legislativo. O investimento total é de R$ 690.326,33, destinado à execução da […]