O deputado estadual Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL), autor da Lei 19.247/2025, que institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e dos Direitos dos Oceanos, está mobilizando ações para a primeira celebração da data, marcada para 8 de junho. A data coincide com o Dia Mundial dos Oceanos, e o parlamentar reuniu representantes de universidades, escolas do mar, órgãos ambientais e entidades da sociedade civil para planejar atividades e fortalecer a pauta oceânica no estado.
Durante o encontro, a professora Alessandra Fonseca, da Coordenadoria Especial em Oceanografia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), destacou a importância da lei: “Essa legislação está alinhada com as políticas internacionais, como a Década do Oceano, promovida pela Unesco, e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente o objetivo 14, que foca na vida marinha. É um avanço significativo.”
Marcel Ferrari, analista ambiental da Fundação do Meio Ambiente de Itajaí, ressaltou a relevância da lei para um estado costeiro como Santa Catarina: “Precisamos levar essa legislação para as esferas municipais. Em Itajaí, já aprovamos a Política Municipal pela Conservação do Oceano em 2023, fruto de uma articulação com a sociedade civil.”
Direitos dos Oceanos
A lei reconhece os direitos intrínsecos dos oceanos, como o direito à integridade, à regeneração e à proteção contra danos. Entre as sugestões para o dia 8 de junho estão atividades em diversos municípios, formações, seminários e eventos que envolvam comunidades tradicionais, universidades, ativistas e autoridades.
Atuação histórica de Marquito
Marquito, atual presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, tem uma trajetória dedicada à causa oceânica. Em 2023, ele promoveu o 1º Fórum de Escolas do Mar de Santa Catarina, um marco para a educação ambiental no estado, que hoje conta com seis escolas do mar em cidades como Florianópolis, São José e Bombinhas.
O deputado também participou da final da The Ocean Race 2023, em Gênova, Itália, onde contribuiu para a proposta da Declaração Universal dos Direitos dos Oceanos, apresentada à ONU. Além disso, Marquito é autor da Lei dos Direitos da Natureza, aprovada durante seu mandato como vereador de Florianópolis, que reconhece a natureza como sujeito de direitos.
Próximos passos
O parlamentar segue atuando em diversas frentes relacionadas aos oceanos, como pesca artesanal, gestão costeira, educação ambiental e soluções baseadas na natureza. Sua dedicação à causa oceânica reflete-se também em sua prática de natação em águas abertas, especialmente nas praias de Florianópolis.
Fotos: Vicente Schmitt/ Agência AL
