A reconstrução da tradicional Escola Municipal Catarina Benedita Guerreiro, localizada no bairro Balneário Perequê, em Porto Belo, avança em ritmo acelerado. A nova unidade escolar, que substitui a antiga estrutura centenária, é resultado de uma parceria público-privada estratégica entre a Prefeitura de Porto Belo e a Associação das Construtoras e Incorporadoras (ACIP).
A obra é conduzida pela empresa Reskatrin Empreendimentos por meio de outorga onerosa do direito de construir, iniciada há cerca de três meses. A Escola Catarina Benedita Guerreiro, que completou 100 anos em 2023, possui grande valor simbólico e afetivo para a comunidade, tendo formado gerações de moradores ao longo do tempo. Devido a problemas estruturais irreversíveis, a antiga escola foi demolida em outubro de 2023.
A nova estrutura contará com 1.900 metros quadrados, oferecendo 12 salas de aula, sala de informática, bicicletário, sala de artes, biblioteca, refeitório, cozinha, sala de professores, horta comunitária, entre outros espaços. O investimento total é de R$ 3,2 milhões, provenientes da outorga onerosa.
“Essa conquista é graças à outorga onerosa, mecanismo que contribui para o crescimento da nossa cidade, beneficiando diretamente a população. A união entre o setor privado e o público gera desenvolvimento urbano e investimentos essenciais como a educação, impactando positivamente o futuro das nossas crianças”, afirma Jordana Soder, diretora da Reskatrin Empreendimentos.
Iniciativa pioneira com a ACIP
A iniciativa integra uma parceria inédita no Brasil regulamentada pela Lei Complementar Municipal nº 212/2023, que define critérios para a utilização da outorga onerosa. Ao contrário de outros municípios, onde o valor pago por construtoras é destinado aos cofres públicos, em Porto Belo, as empresas executam diretamente obras públicas estratégicas.
Além da nova escola, outras intervenções estruturais estão sendo viabilizadas através desse modelo, como os molhes dos rios Perequê e Perequezinho e a drenagem da Avenida Atílio Fontana.
“Nosso objetivo é construir uma Porto Belo melhor. A Escola Catarina Guerreiro é apenas uma das diversas obras em andamento. Estamos comprometidos com o progresso urbano, educacional e social do município”, destaca Maycol Marini, presidente da ACIP.
