Os contribuintes de Santa Catarina já podem quitar o IPVA utilizando o PIX a partir desta segunda-feira, 4 de agosto. A medida busca tornar o processo mais rápido, prático e alinhado ao cotidiano da população. Além do IPVA, também passam a ser aceitos via PIX os pagamentos de taxas veiculares como licenciamento e registro.
O governador Jorginho Mello destacou a importância da iniciativa, conduzida pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) em parceria com o Detran/SC. “Estamos facilitando a vida do catarinense. Todo mundo já usa o PIX no dia a dia, e agora também vai poder usar pra pagar o IPVA e outras taxas do carro, de forma rápida e sem complicação. É mais praticidade, menos burocracia e um serviço público que acompanha a realidade das pessoas”, afirmou.
Com o uso do PIX, o pagamento será compensado em poucos minutos, sem depender de bancos credenciados, podendo ser feito por qualquer instituição financeira. O boleto do IPVA agora conta com um QR Code, que permite a quitação imediata. O contribuinte pode pagar em cota única ou parcelar em até três vezes via PIX. Quem optar pelo cartão de crédito pode dividir o valor em até 12 vezes.
Medida trará economia anual de R$ 2,2 milhões
O secretário da SEF/SC, Cleverson Siewert, afirma que a medida representa não só modernização, mas também economia para os cofres públicos. Com o PIX, o custo de transação é menor do que o dos boletos bancários. A estimativa é de uma economia anual de R$ 2,2 milhões, considerando que ao menos 30% dos pagamentos passem a ser feitos via PIX.
“O pagamento do IPVA por PIX vai proporcionar mais rapidez na compensação dos valores e reduzir custos operacionais. Para o Estado, isso representa maior eficiência na arrecadação e, para o contribuinte, mais uma opção segura e prática para regularizar seu tributo”, completou Siewert.
Segundo o Banco Central, o PIX já é o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros, à frente do cartão de débito (69,1%) e do dinheiro (68,9%).
Atenção aos golpes: pagamento só pelo Detran Digital
Para garantir a segurança, o QR Code PIX só pode ser gerado por meio do Detran Digital, acessado com login pelo portal GOV.BR. Nem o Detran/SC, nem a SEF/SC, enviarão códigos por e-mail, SMS ou redes sociais.
“O pagamento do IPVA via PIX deve ser feito exclusivamente pelo Detran Digital ou pela Catarina, nossa atendente virtual. Isso garante segurança ao cidadão e evita fraudes”, alertou o presidente do Detran/SC, Ricardo Miranda Aversa.
O QR Code legítimo, ao ser lido, informará que o pagamento será destinado à Secretaria de Estado da Fazenda, com conta no Banco do Brasil, CNPJ nº 82.951.310/0001-56. Caso outro destinatário apareça, o contribuinte deve interromper o pagamento imediatamente.
