O município de Porto Belo realizou, nesta quinta-feira (14), uma reunião estratégica com o Sebrae, com foco na simplificação dos processos de abertura, alteração e baixa de empresas. O encontro contou com a presença do prefeito, secretários, fiscais dos órgãos de licenciamento e uma equipe técnica de consultores especialistas do Sebrae.
Durante a reunião, foram analisados os procedimentos atualmente adotados, considerando diretrizes do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, da Lei da Redesim, da Lei da Liberdade Econômica, da Lei do Ambiente de Negócios e das resoluções do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).
O objetivo da iniciativa é tornar os processos mais ágeis e desburocratizados, beneficiando tanto os servidores públicos quanto os empreendedores que desejam investir na cidade. A medida visa criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios e ao fortalecimento da economia local.
A ação integra o Programa Cidade Empreendedora, uma parceria entre o Sebrae e o governo municipal de Porto Belo, voltada a estimular o empreendedorismo e promover melhorias na gestão pública para o desenvolvimento econômico.
