O Ministério das Comunicações realizou, na última sexta-feira (29), oito sessões públicas de licitação para a concessão de rádios e TVs comerciais em municípios de quatro estados brasileiros. A medida tem como objetivo ampliar o acesso da população a mais opções de informação, cultura, lazer e entretenimento, reforçando a radiodifusão como serviço essencial para a cidadania.
“A radiodifusão é fundamental para garantir que a população tenha acesso à informação de qualidade, à cultura e ao entretenimento, além de fortalecer a prestação de serviços por meio das ondas do rádio e da TV. Esse processo reforça o compromisso do governo do presidente Lula em levar mais diversidade de comunicação às famílias brasileiras”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Foram selecionadas quatro empresas para operar rádios FM em Pouso Redondo (SC), Piranhas (AL), São João D’Oeste (SC) e Rio do Sul (SC), além da Televisão Altamar, habilitada para atuar em Irará (BA). Outros processos ainda em análise contemplam rádios e TVs em São Mateus (ES), Itabira (MG) e Manaus (AM).
As empresas foram habilitadas após avaliação do “maior valor da média ponderada da pontuação da proposta técnica e da proposta de preço pela outorga”. Para o diretor de Radiodifusão Privada, a celeridade nos processos de concessão segue a diretriz da Secretaria de Radiodifusão em modernizar e acelerar trâmites que estavam represados.
As sessões foram conduzidas por Tawfic Awwad Junior, diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização e presidente da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão; e por Nelson Alves Pinto Neto, diretor do Departamento de Radiodifusão Privada da Secretaria de Radiodifusão (Serad). Também participaram os membros William de Souza Corrêa, coordenador de Licitação e Serviços Ancilares de Radiodifusão Privada, e Cristina de Oliveira Souza, coordenadora-geral de Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada.
“A radiodifusão é importantíssima para que a população se mantenha informada e tenha cada vez mais opções de cultura, lazer, entretenimento e, principalmente, informação de qualidade e prestação de serviço”, reforçou o ministro Frederico de Siqueira Filho.
Novas licitações
O processo de outorga de radiodifusão ocorre por meio de licitação, conforme a Lei nº 8.666/1993. Há 15 anos o Ministério das Comunicações não abria certames para novas emissoras comerciais. Agora, 20 licitações (dez para rádios e dez para TVs) foram enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), aguardando parecer para andamento das publicações.
Para superar dificuldades na precificação das outorgas, a pasta firmou parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que desenvolveu uma metodologia baseada em parâmetros técnicos e confiáveis para calcular o custo mínimo dos empreendimentos de radiodifusão.
