O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (1º), a Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), por meio da Secretaria de Políticas Digitais (SPDigi), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR). O processo de escuta estará aberto até 15 de outubro de 2025, no endereço gov.br/racismodigital.
O objetivo da consulta é reunir dados, estudos de casos, diagnósticos e propostas concretas para combater o racismo em redes sociais, aplicativos de mensagens e relacionamento, buscadores e outras ferramentas digitais. O material servirá de base para a construção de um documento de referência com diretrizes para políticas públicas e ações de promoção da igualdade racial no ambiente digital.
“O racismo estrutural em nossa sociedade também se manifesta nas plataformas digitais, frequentemente agravado por falhas de moderação, algoritmos enviesados e ausência de mecanismos eficazes de denúncia”, destacou Nina Santos, secretária-adjunta de Políticas Digitais.
Para Tiago Santana, secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (Separ/MIR), a consulta é um passo essencial para desenvolver soluções coletivas contra a discriminação online. “Sabemos que o racismo, presente em todas as estruturas da nossa sociedade, também se manifesta nas plataformas digitais, muitas vezes de forma ainda mais violenta e descontrolada. Por isso, é fundamental envolver a sociedade civil neste debate para construirmos um ambiente digital mais seguro”, afirmou.
A consulta integra a Ação 18 do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial, que prevê a formulação de recomendações de combate ao racismo nas plataformas, o aprimoramento dos campos de denúncia e a melhoria dos protocolos de resposta.
Como participar
Qualquer pessoa com conta Gov.br pode contribuir pela plataforma Brasil Participativo. Basta acessar a área “Participe”, clicar em “Fazer Minha Proposta”, escolher um eixo temático e preencher o formulário. Também é possível anexar documentos sobre o tema. Cada participante pode enviar até dez contribuições por CPF.
Os oito eixos temáticos abordam: violência racial online, interseccionalidades, impactos da inteligência artificial, mecanismos de denúncia, protocolos de resposta das plataformas, responsabilização e propostas de políticas públicas.
Além do envio de propostas, é possível apoiar ou comentar contribuições de outros participantes. O documento-síntese resultante será divulgado amplamente em eventos públicos e reuniões técnicas com representantes do Sistema de Justiça e das próprias plataformas digitais.
