A Prefeitura de Itajaí realizou, pela primeira vez, o pagamento de uma parcela do financiamento junto ao banco internacional FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) com recursos próprios. A parcela semestral de amortização, no valor de R$ 22,1 milhões, reflete a gestão orçamentária responsável e eficiente implementada em 2025.
O financiamento, contraído em 2018, totaliza US$ 62,5 milhões (cerca de R$ 340 milhões na cotação atual) e é destinado a obras de infraestrutura urbana, mobilidade e desenvolvimento sustentável em Itajaí. Até 2024, devido à situação financeira do município, os pagamentos semestrais eram realizados com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, financiado pela Outorga Onerosa do Direito de Construir.
Nos primeiros meses de 2025, a Secretaria da Fazenda promoveu um ajuste fiscal que reorganizou as contas públicas. Com o controle das despesas, o município passou a arcar com a dívida externa utilizando exclusivamente a arrecadação tributária própria.
Com a mudança, os recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, que somam R$ 64 milhões entre janeiro e agosto de 2025, serão destinados exclusivamente a desapropriações e novas obras estruturantes, impulsionando o crescimento planejado da cidade.
“Esse é um marco para Itajaí. O pagamento com recursos próprios demonstra equilíbrio fiscal e reforça nosso compromisso com a gestão responsável. Além disso, permite que o fundo da outorga onerosa cumpra sua função principal: viabilizar obras e desapropriações que promovam o desenvolvimento urbano e melhoram a qualidade de vida da população”, destaca o Secretário da Fazenda, Rodrigo Silveira.
