Encerram-se, nesta sexta-feira (28), os prazos para a realização de novas matrículas na Rede Municipal de Ensino de Balneário Camboriú e para o recadastramento do transporte escolar. Pais e responsáveis devem ficar atentos aos procedimentos específicos em cada caso. Confira:
Matrículas
Para matrículas de novos alunos, os documentos devem ser apresentados na unidade escolar mais próxima da residência. Os endereços atualizados de todas as unidades de ensino, assim como horários de atendimento e telefones, podem ser acessados no site da Prefeitura.
Documentos necessários (originais e cópias):
● Atestado de frequência/escolaridade da unidade atual (2025);
● Histórico Escolar a ser entregue em até 30 dias após a efetivação da matrícula;
● Certidão de nascimento ou identidade e CPF da criança;
● RG e CPF dos pais ou responsável legal;
● Declaração vacinal atualizada (validade de 90 dias);
● Comprovante de residência atualizado (água, luz ou IPTU emitidos nos últimos três meses) no nome dos pais ou responsável legal;
● Ou declaração de residência (validade 90 dias) autenticada em cartório* pelo proprietário do imóvel, acompanhada de comprovante recente;
● Ou contrato de locação vigente autenticado em cartório, com comprovante de residência em nome do proprietário;
● Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, quando aplicável.
*O reconhecimento de firma pode ser substituído por assinatura digital.
Recadastramento do transporte escolar
Para garantir acesso ao transporte escolar gratuito em 2026, é necessário entregar os documentos na Secretaria de Educação (Seduc), localizada na Rua Dom Miguel, nº 680 – Bairro Vila Real, das 7h às 18h.
Documentos necessários (originais e cópias):
Atestado de frequência (emitido pela escola);
Comprovante de residência atualizado em nome dos pais (água, luz ou IPTU). Em casos de aluguel ou cessão: contrato ou declaração registrados em cartório, acompanhados de comprovante em nome do proprietário;
Duas fotos 3×4 atualizadas;
CPF do aluno(a);
Certidão de nascimento ou identidade do(a) estudante e do responsável legal;
Carteirinha utilizada em 2025.
