A Prefeitura de Itapema estabeleceu, por meio do Decreto nº 140, de 13 de janeiro de 2026, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos que será observado ao longo do ano pelos órgãos do Poder Executivo Municipal.
O calendário contempla feriados de âmbito nacional e municipal, além das datas de ponto facultativo, assegurando a manutenção dos serviços públicos essenciais por meio de escalas de plantão.
Feriados e Pontos Facultativos de 2026
Confira as principais datas definidas pelo decreto:
Feriados Municipais
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02/02 (segunda-feira) – Nossa Senhora dos Navegantes
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21/04 (terça-feira) – Tiradentes / Aniversário de Itapema
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13/06 (sábado) – Padroeiro do Município – Santo Antônio
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08/12 (terça-feira) – Imaculada Nossa Senhora da Conceição
Feriados Nacionais
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03/04 (sexta-feira) – Paixão de Cristo
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01/05 (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho
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07/09 (segunda-feira) – Independência do Brasil
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12/10 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
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02/11 (segunda-feira) – Finados
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15/11 (domingo) – Proclamação da República
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20/11 (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra
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25/12 (sexta-feira) – Natal
Pontos Facultativos
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16 e 17/02 (segunda e terça-feira) – Carnaval
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20/04 (segunda-feira) – Ponto facultativo
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04 e 05/06 (quinta e sexta-feira) – Corpus Christi
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30/10 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público Municipal
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24/12 (quinta-feira) – Véspera de Natal
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31/12 (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo
Educação
De acordo com o Art. 2º do decreto, o dia 16 de outubro (sexta-feira) será considerado ponto facultativo nas escolas da Rede Municipal de Ensino, em referência ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
Serviços Essenciais
Mesmo nas datas de feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais deverão manter atendimento à população. O funcionamento contínuo será garantido por meio de escalas ou plantões, especialmente nas áreas de saúde, segurança e assistência social.
