Com reajuste de 14,35%, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) acumula valorização de 55% desde 2023. O orçamento anual do programa passou de cerca de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões em 2026. O Pnae garante aproximadamente 50 milhões de refeições saudáveis diárias nas escolas públicas, atendendo crianças e jovens em todo o Brasil.
O reajuste tem como objetivo recompor o poder de compra dos recursos destinados à alimentação escolar e assegurar a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos estudantes da educação básica pública.
O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), oficializou o reajuste dos valores per capita do Pnae para 2026. Em quatro anos, o orçamento do programa cresceu mais de 80%, passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 6,7 bilhões. Desde 2023, a valorização acumulada chega a cerca de 55%.
O anúncio integra um conjunto de investimentos estruturantes nas áreas de educação e saúde realizados nesta segunda-feira (9), no município de Mauá, no estado de São Paulo. Os novos valores do Pnae já valem para a primeira parcela de 2026, a ser repassada a estados e municípios nos próximos dias.
O reajuste foi calculado com base na inflação acumulada entre 2023 e 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e busca garantir a manutenção da qualidade nutricional das refeições oferecidas aos alunos da rede pública.
“Pelo Pnae, são oferecidas mais de 50 milhões de refeições todos os dias nas escolas públicas para nossas crianças e jovens. Vamos garantir também que 45% da alimentação escolar adquirida por estados e municípios venha da agricultura familiar. Antes, esse percentual era de 30%”, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reforçou a importância da política. “Isso significa mais recursos para a agricultura familiar e a alimentação escolar no centro da educação. Não há como falar em educação sem alimentação escolar”, afirmou.
Equidade
A atualização mantém a política de valores diferenciados para estudantes de povos e comunidades tradicionais e amplia a equidade do programa. O reajuste também equipara o valor destinado à educação de jovens e adultos (EJA) aos ensinos fundamental e médio. Com isso, os valores diários por aluno passam a ser:
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Ensinos fundamental e médio: de R$ 0,50 para R$ 0,57
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EJA: de R$ 0,41 para R$ 0,57
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Pré-escola: de R$ 0,72 para R$ 0,82
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Escolas indígenas e quilombolas: de R$ 0,86 para R$ 0,98
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Creches e ensino integral: de R$ 1,37 para R$ 1,57
Os repasses do Pnae ocorrem em parcelas ao longo do ano letivo, seguindo o cronograma oficial do programa.
Agricultura familiar
Com a atualização, cerca de 45% dos recursos do Pnae passam a ser destinados à compra de alimentos da agricultura familiar. Considerando a projeção de R$ 6,7 bilhões para 2026, aproximadamente R$ 3 bilhões serão investidos diretamente em pequenos produtores rurais e cooperativas, fortalecendo a economia local e incentivando a produção de alimentos frescos e saudáveis.
Segurança alimentar
O reajuste integra as ações do Governo Federal voltadas à redução das desigualdades sociais e ao combate à fome. A alimentação escolar é considerada fundamental para o aprendizado, para a formação de hábitos alimentares saudáveis e para a permanência dos estudantes na escola. Presente em todos os estados e em mais de 5 mil municípios, o Pnae atende cerca de 39 milhões de alunos em aproximadamente 140 mil escolas públicas, sendo reconhecido internacionalmente como referência em segurança alimentar e nutricional.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
