O Dario Durigan, titular do Ministério da Fazenda, afirmou nesta quarta-feira (06/05) que o Governo do Brasil trabalha para impedir que os impactos da guerra no Oriente Médio provoquem aumento nos preços da gasolina, do etanol e de outros combustíveis no país.
A declaração foi feita durante participação no programa Bom Dia, Ministro, quando o ministro detalhou medidas econômicas e negociações em andamento com o Congresso Nacional.
“Não vamos deixar o efeito da guerra chegar de maneira avassaladora na nossa população”, afirmou Durigan durante a entrevista.
Governo negocia compensação tributária para combustíveis
Segundo o ministro, o governo discute com o Congresso uma autorização para utilizar receitas extraordinárias geradas pela alta internacional do petróleo como forma de compensar tributos e evitar reajustes nos combustíveis.
A proposta envolve a utilização do aumento de arrecadação obtido com a exportação de petróleo bruto para reduzir a carga tributária incidente sobre gasolina e etanol, preservando a neutralidade fiscal.
De acordo com Durigan, o Brasil possui forte resiliência energética e capacidade exportadora, o que permite transformar o cenário internacional em uma estratégia de proteção ao consumidor.
“Se a guerra traz aumento de arrecadação porque o petróleo aumenta, vamos usar esse recurso para melhorar a vida da população, mantendo todos os compromissos fiscais”, destacou.
Medidas incluem diesel, biodiesel e combustível de aviação
O ministro lembrou que o governo já adotou uma série de ações para minimizar os impactos do conflito internacional sobre o mercado interno de energia.
Entre as medidas estão a subvenção do ICMS na importação de diesel, acordada com estados, além da retirada do tributo federal sobre o Querosene de Aviação (QAV).
Também foram anunciados incentivos para a produção nacional de diesel, com foco na garantia do abastecimento energético e na proteção de setores estratégicos da economia.
Abastecimento preocupa setor logístico e agronegócio
Durigan destacou ainda que o governo monitora o abastecimento de combustíveis para evitar impactos sobre o transporte rodoviário e o agronegócio, especialmente durante o período de escoamento da safra.
Segundo ele, a falta de diesel poderia gerar efeitos em cadeia na logística nacional, afetando o transporte de cargas e a distribuição de alimentos.
“No Brasil, esse risco não existe neste momento, justamente pelas medidas que estamos adotando”, afirmou.
Gás de cozinha também recebeu medidas de proteção
Além dos combustíveis, o ministro informou que o governo implementou ações voltadas ao gás de cozinha, considerado essencial para milhões de famílias brasileiras.
A estratégia incluiu subvenções para importação, buscando evitar repasses ao consumidor final e garantir maior estabilidade no mercado interno.
As medidas reforçam a atuação federal para proteger setores estratégicos da economia brasileira, manter a estabilidade fiscal e reduzir os impactos da crise internacional sobre o custo de vida da população.
