Idealizado pelo Ministro Augusto Nardes, o Fórum trará como tema central “Desenvolvimento Sustentável e o Controle – Conectando Fiscalizações, Governança e Sustentabilidade”, atendendo aos formatos: híbrido, presencial e on-line, com transmissão pelo canal oficial do TCU no YouTube.
O objetivo desta edição do Fórum é fomentar, de forma ampla e participativa, o debate de matérias atuais e relevantes para o país, que assumiu papel de liderança no G20 e no encaminhamento de questões internacionalmente expressivas. Entre os temas que serão abordados no Fórum, destacam-se mudança do clima, transição energética, inteligência artificial, além dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que integram a Agenda 2030.
Para seu idealizador, o Ministro Augusto Nardes, o encontro será mais uma oportunidade de aproximar as esferas de governo e direcionar forças para aperfeiçoar o Estado. Nardes destaca que “o TCU não é só um tribunal punitivo e tem buscado direcionar sua atuação para orientar a administração pública e, assim, contribuir com políticas públicas mais efetivas para toda a nação brasileira”.
O 7º Fórum Nacional de Controle é um evento gratuito e aberto a todos os interessados. O evento presencial acontecerá no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do TCU, em Brasília, com capacidade de 250 vagas. Já para participar pelo YouTube, as vagas são ilimitadas.
Para fazer sua inscrição na modalidade presencial, clique aqui.
Para fazer sua inscrição na modalidade remota, clique aqui.
Confira a programação:
Quinta-feira (5/10)
_____________________________________________
Abertura
9h às 10h30
_____________________________________________
Painel 1
Mudança do Clima: Perspectivas e Desafios no Contexto Brasileiro.
10h30 às 12h
_____________________________________________
Painel 2
As oportunidades da transição energética para o Brasil, além dos desafios regulatórios e a governança das políticas públicas da União, Estados e Mu
nicípios.
14h às 15h30
_____________________________________________
Painel 3
A implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil.
15h30 às 17h
Sexta-feira (6/10)
_____________________________________________
Painel 4
Inteligência Artificial e Desenvolvimento Sustentável: Desafios Estratégicos e Aspectos Regulatórios.
9h às 10h30
_____________________________________________
Painel 5
A hora da Sustentabilidade no Levantamento de Governança do TCU (iESGo)
AUDITORIA VAI AVALIAR TRABALHO EFETIVO DE PREVENÇÃO À DESASTRES.
A tragédia ambiental que atingiu o Rio Grande do Sul, em especial os municípios do interior com chuvas intensas que provocou a morte de 49 brasileiros e removeu de suas casa mais de 20 mil famílias, grande parte de forma definitiva e resultando em inundações, enxurradas e deslizamentos de terra em várias localidades preocupou, sobremaneira, o ministro Augusto Nardes. Por isso, ele propôs ao TCU, uma auditoria para prevenção de possíveis eventos.
O ministro lembrou que o TCU tem um papel constante no tema Gestão de Riscos e Desastres, avaliando tanto a conformidade, como o desempenho do Governo Federal, responsável pela articulação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Augusto Nardes foi relator de auditoria para avaliar a Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil que identificou muitas lacunas na regulamentação da Lei 12.608/2012, com graves prejuízos à efetividade do sistema nacional de defesa civil. Na ocasião foram apresentadas determinações para eliminar as deficiências e os bons resultados já foram observados em monitoramentos realizados pela Unidade Técnica.
“Observo que a tragédia foi o maior desastre da história recente do Rio Grande do Sul. Mais de 100 municípios foram diretamente afetados, tendo suas situações de emergência e calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal” disse Augusto Nardes. Acrescentado que “as ações de controle externo nessa questão estão avançando, com auditorias que objetivam contribuir com o aprimoramento de todo sistema de proteção e defesa civil, especialmente nas ações de prevenção ao desastre”.
De acordo com o ministro, a área técnica está planejando a realização de um trabalho para avaliar a eficácia das obras realizadas com recursos do orçamento federal na prevenção efetiva de desastres de forma semelhante à auditoria realizada que resultou no Acórdão 1936/2021 que identificou baixa execução física dos empreendimentos para contenção de encostas no Rio de Janeiro. O trabalho está em fase de formatação e deverá ser submetido à aprovação ainda neste ano.
Augusto Nardes apresentou comunicação ao plenário da corte, e pediu apoio de seus pares, “em solidariedade ao povo gaúcho, para que a Unidade Técnica do TCU, no âmbito de auditoria, elabore um recorte específico para ilustrar a situação dos empreendimentos de prevenção de desastres no Rio Grande do Sul”
Segundo o ministro, “dessa forma será possível conhecer em que medida os investimentos da União poderiam contribuir para mitigar os efeitos dos desastres no estado, as principais dificuldades para a conclusão dos projetos e eventuais medidas que podem ser adotadas pelo Governo Federal”.
Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook. Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6442300
