Casos em que imóveis mobiliados são devolvidos sem móveis, eletrodomésticos ou outros bens têm acendido um alerta entre proprietários, imobiliárias e corretores. Embora muitas ocorrências comecem como conflitos contratuais, especialistas explicam que, dependendo das circunstâncias, elas também podem ser investigadas criminalmente, com possíveis enquadramentos por apropriação indébita, estelionato, furto ou dano.
Para o delegado de Polícia Ulisses Gabriel, ex-delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, a existência de um contrato de locação não impede uma eventual responsabilização criminal.
“Quando o locatário se apropria dos bens, vende móveis ou eletrodomésticos ou utiliza fraude desde o início para obter vantagem ilícita, a situação pode ultrapassar a esfera cível. Cada caso precisa ser analisado individualmente, de acordo com a intenção do agente, as circunstâncias e as provas reunidas”, afirma.
A principal diferença entre os crimes está na forma como a pessoa teve acesso ao patrimônio. A apropriação indébita pode ocorrer quando os bens foram recebidos legitimamente, mas passam a ser tratados como próprios. O estelionato pode ser investigado quando há indícios de fraude desde o início da locação. Já o furto envolve a retirada sem posse legítima anterior, enquanto o dano consiste em destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio.
Segundo Ulisses, contrato, laudo de vistoria, fotografias, vídeos, notas fiscais e conversas com o locatário são fundamentais para demonstrar quais itens estavam no imóvel.
“Ao perceber o desaparecimento dos bens, o proprietário ou a imobiliária deve reunir toda a documentação e registrar o boletim de ocorrência. Muitos objetos são revendidos rapidamente, por isso a comunicação imediata pode ser decisiva para a investigação e a recuperação do patrimônio”, orienta.
Vistoria ajuda a proteger patrimônio em imóveis mobiliados
Segundo a Rede Vistorias, empresa com mais de dez anos de atuação no mercado, a inspeção detalhada se tornou uma ferramenta importante para aumentar a segurança nas locações.
“O mercado de locação passou por um processo de profissionalização, e a vistoria ganhou uma função estratégica na gestão de riscos. Nos imóveis mobiliados, que concentram bens de maior valor, o registro detalhado de móveis, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, acabamentos e sistemas ajuda a preservar o patrimônio do proprietário, protege o inquilino ao fornecer informações precisas, amplia a transparência do contrato e, com isso, reduz divergências no momento da devolução. Quando realizada com critérios técnicos, a vistoria reforça a segurança jurídica e beneficia proprietários, inquilinos e profissionais envolvidos na negociação”, afirma Enrico Dias, CEO da empresa.
Para Diogo Martins, CEO do Instituto Brasileiro de Educação Profissional (IBREP), o corretor de imóveis também tem papel importante na prevenção.
“Em uma locação mobiliada, não basta informar de forma genérica que o imóvel possui móveis e eletrodomésticos. É necessário identificar os itens, registrar o estado de conservação e produzir uma vistoria detalhada, com fotos e vídeos. Quanto mais completa for a documentação, maior será a segurança para todas as partes”, afirma.
Como reduzir os riscos
Entre os principais cuidados estão a análise cadastral do locatário, a adoção de garantias previstas em lei, a elaboração de contrato detalhado, o inventário dos bens e o registro completo do imóvel antes da entrega das chaves.
Em caso de desaparecimento de objetos, a orientação é preservar as provas, registrar boletim de ocorrência e buscar apoio jurídico para avaliar também as medidas cíveis cabíveis.
Sobre o IBREP
Fundado em 2006, o Instituto Brasileiro de Educação Profissional (IBREP) é referência nacional na formação de corretores de imóveis. Presente em mais de 40 polos no país, o instituto já capacitou milhares de profissionais para atuação no mercado imobiliário.
Em dezembro de 2025, recebeu a homologação do MEC para manter a primeira Escola Superior Imobiliária do Brasil, com início das graduações e pós-graduações previsto para 2026.
