O prefeito de Balneário Piçarras, Fabiano José Alves, participou de uma reunião com representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para tratar de demandas relacionadas à utilização e à organização de áreas de interesse público no município, na última semana. Entre os principais assuntos estiveram a busca por espaço para futuras instalações do Mercado Público e do quartel da Polícia Militar, além da organização de áreas destinadas às escunas privativas na região da Beira Rio e questões relacionadas ao Porto Park.
A reunião contou com a participação do chefe de gabinete, Paulo Debatin, do secretário de Planejamento Urbano, Rodrigo Morimoto, e da arquiteta da Secretaria de Planejamento Urbano, Andressa Oliveira.
Uma das prioridades apresentadas pelo município foi a possibilidade de destinação de uma área para a implantação de um Mercado Público, equipamento que poderá contribuir para a valorização das atividades comercial, turística e cultural da cidade. Também foi discutida a busca por um espaço adequado para uma futura instalação do quartel da Polícia Militar, fortalecendo a estrutura de segurança pública no município.
Outro ponto tratado foi a organização dos espaços utilizados pelas escunas privativas na região da Beira Rio, com o objetivo de estabelecer uma utilização ordenada e compatível com o interesse público e com a dinâmica turística da área.
Em relação ao Porto Park, a discussão teve como foco as questões que estão dentro da competência municipal e a necessidade de esclarecer a natureza jurídica adequada para o tratamento de cada demanda. Entre os pontos abordados estão autorizações para edificação e fiscalização, formas de arrecadação, além de outras autorizações e procedimentos ambientais.
“Fomos com a intenção de sanar dúvidas quanto às competências municipal, estadual e federal e estabelecer fluxos mais claros para a análise e o encaminhamento das demandas privativas, além de avançar nas tratativas sobre os procedimentos necessários para consultas e eventual cessão de áreas destinadas à instalação de equipamentos de interesse público, especialmente estruturas turísticas e de segurança”, pontua o prefeito Fabiano.
