A Prefeitura de Penha, no litoral de Santa Catarina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEPLAN), divulgou o resultado preliminar dos aprovados no processo seletivo para o comércio ambulante e eventual nas praias e demais áreas públicas da orla durante a temporada de verão 2026/2027.
Ao todo, são 119 registros preliminarmente aprovados, sendo 86 para comércio ambulante móvel e 33 para pontos semifixos. A relação contempla diferentes atividades, como venda de bebidas, água de coco, picolés, sorvetes, pipoca, algodão-doce, artigos de praia, locação de cadeiras e guarda-sóis, passeios de caiaque e stand-up paddle, banana boat, food trucks e venda de churros.
Os interessados que desejarem contestar alguma decisão poderão apresentar recursos administrativos entre os dias 6 e 10 de novembro. O procedimento deverá ser realizado por meio de protocolo eletrônico ou presencial, com a indicação da decisão questionada e dos respectivos fundamentos, conforme estabelecido no edital.
A administração municipal também reforça que a aprovação é preliminar e não autoriza o início das atividades. Os selecionados deverão participar de uma capacitação obrigatória, marcada para os dias 16 e 17 de novembro, como condição para a retirada da licença.
A inscrição para a capacitação deve ser realizada previamente por meio do formulário disponibilizado pela Prefeitura:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdZw4SyPSUykcyLjzvxvhfqWog77i1NqnfPYnWyK0uWtH7YLQ/viewform
