Mais de 300 pessoas participaram da 13ª edição da conferência, realizada na sexta-feira (6), no Centro de Atenção à Terceira Idade (Cati). Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, o encontro reuniu crianças, adolescentes, profissionais e representantes da sociedade. Ao todo, 15 propostas foram aprovadas, sendo 12 prioritárias, e oito delegados foram eleitos para representar o município na etapa estadual, sendo quatro crianças e adolescentes e quatro adultos.
Promovida pela Prefeitura de São José e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio do Instituto Araxá, a programação foi aberta com apresentação cultural do Grupo Angola Quilombola, de capoeira. Em seguida, houve palestra magna sobre a “Situação dos Direitos das Crianças e Adolescentes no Município”, ministrada por Talissa Palma Müller, pesquisadora, professora de Psicologia em cursos de graduação desde 2015 e servidora pública da política de Assistência Social desde 2012.
Na sequência, os participantes foram divididos em grupos para debater seis eixos temáticos:
- Eixo 1: Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social;
- Eixo 2: Fortalecimento dos conselhos tutelares;
- Eixo 3: Promoção da convivência familiar e comunitária;
- Eixo 4: Prevenção e enfrentamento das violências;
- Eixo 5: Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho;
- Eixo 6: Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Dentro dos eixos, os grupos apresentaram propostas, posteriormente aprovadas em votação durante a plenária final. Das 15 propostas aprovadas, 12 foram definidas como prioritárias. O momento também marcou a escolha de delegados e suplentes que representarão o município na etapa estadual, prevista para 2027. A delegação eleita é composta por quatro crianças e adolescentes e quatro adultos.
Ana Clara Formighieri da Silva, representante do conselho na comissão organizadora, destaca: “A conferência foi um sucesso. Tivemos um público expressivo, formado majoritariamente por crianças e adolescentes, e conseguimos construir e votar propostas com uma participação ainda melhor do que imaginávamos. Com certeza, São José, Santa Catarina e o Brasil têm muito a ganhar com tudo o que surgiu desse momento tão potente.”
A conferência municipal integra uma mobilização realizada em todo o país, com etapas que levam as propostas construídas nos municípios para as discussões estaduais e nacionais. Em São José, a preparação contou com três encontros temáticos realizados em diferentes regiões da cidade, ampliando os espaços de participação e escuta de crianças e adolescentes.
