A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou, nesta quinta-feira (12/11), os avanços na transformação digital do governo, com iniciativas de integração de dados, modernização dos serviços públicos e ampliação do acesso a ferramentas tecnológicas.
Entre as iniciativas, ela ressaltou o avanço da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que já passou de 65 milhões de unidades emitidas no país. Na Bahia, são quase 5 milhões de documentos, o equivalente a cerca de 33% da população do estado. “A gente está chegando a quase 70 milhões de carteiras de identidade emitidas em todo o Brasil”, destacou.
“A gente tem trabalhado para que o governo brasileiro seja um governo cada vez mais proativo, que conheça a população e possa fazer um atendimento muito personalizado. Aliás, a gente tem mais de 120 milhões de brasileiros que já devem ter recebido um WhatsApp do governo.”
Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O documento utiliza o CPF como número único de identificação e permite integrar bases de dados federais, facilitando o acesso a serviços públicos. “Ter o CPF como número único permite que a gente integre os cadastros e passe a saber em cada cadastro brasileiro quem é aquela pessoa, o que ela tem de serviço, o que ela não precisa, e consegue fazer esse atendimento mais personalizado e mais proativo também. O antigo RG vale até 2032”, disse.
Segundo a ministra, a integração permite o envio de mensagens para orientar os cidadãos sobre serviços e políticas públicas. Entre os exemplos, ela citou alertas aos beneficiários do Farmácia Popular que deixam de retirar medicamentos e lembretes sobre consultas médicas agendadas.
Integração
A ministra explicou que o governo mantém parcerias com estados e municípios para compartilhar gratuitamente soluções tecnológicas e oferecer apoio técnico à modernização da gestão pública. Todos os estados integram a Rede Gov.br e, em Goiás, por exemplo, 183 dos 246 municípios já fazem parte da iniciativa. “O compromisso do presidente Lula é com os brasileiros e brasileiras, não importa quem é o governador, de qual partido, nem quem é prefeito ou prefeita, o que a gente quer é levar a melhoria da gestão pública a todo o Brasil”, ressaltou.
A plataforma GOV.BR reúne quase 180 milhões de usuários e oferece mais de 5 mil serviços federais e mais de 9 mil serviços estaduais e municipais. “É uma rede de parcerias e apoio técnico e todos os nossos serviços, ou muitos, são disponibilizados gratuitamente a estados e municípios. Pela Rede GOV.BR, os municípios podem usar o login do GOV.BR para acessar os serviços municipais”, explicou. Como exemplos, citou o compartilhamento da ferramenta de prova de vida e o Processo Eletrônico Nacional, que permite aos municípios digitalizar processos administrativos.
Contrata+Brasil
Outra ferramenta destacada foi o Contrata+Brasil, plataforma gratuita que facilita a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) e agricultores familiares. O sistema já ultrapassou R$ 100 milhões em contratações realizadas com pequenos fornecedores em todo o país.
No Piauí, segundo os dados apresentados, já foram firmados mais de 100 contratos, com adesão de 50 órgãos públicos. As contratações somam aproximadamente R$ 318 mil em pequenos reparos e R$ 569 mil na compra de alimentos. “É um serviço que facilitou muito a vida e está movimentando a economia do país, ajudando muitos prestadores de serviços e agricultores familiares que podem vender diretamente para alimentação na escola, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, afirmou.
O modelo permite que os órgãos públicos divulguem suas demandas e recebam propostas de fornecedores cadastrados, simplificando o atendimento de necessidades específicas. O número de serviços que podem ser contratados cresceu de 37 para 272, dos quais 95 têm predominância de mulheres entre os profissionais que os oferecem. “Temos ampliado essa contratação direta, sem burocracia, rápido. Uma coisa demorava dois meses, agora demora três dias.”
IA transacional
A ministra anunciou que o governo pretende lançar uma ferramenta de IA transacional, que permitirá aos usuários realizar operações por meio de uma conversa com a tecnologia. “Pela primeira vez a gente vai ter uma inteligência artificial transacional. É uma IA que conversa com a pessoa e permite fazer transações. Não chega a ser uma negociação, mas é, por exemplo, uma marcação de horário para fazer o próprio serviço, é se cadastrar em um cadastro do governo”, explicou.
Para ela, a novidade facilita o acesso à plataforma e representa uma nova etapa no uso da tecnologia na administração pública. “É uma mudança de paradigma no uso de inteligência artificial dentro do Governo Federal, então fiquem atentos que vai facilitar muito a vida de quem quer usar o Contrata+Brasil.”
Ao comentar o uso da tecnologia no serviço público, a ministra defendeu que ela apoie o trabalho dos servidores, e não os substitua. “Tem que ser uma aliada e um apoio para aumentar a eficiência do trabalho das pessoas. Mas ela precisa de supervisão humana, precisa ter alguém que vai ali checar se o resultado dela está correto, porque a IA erra muito ainda”, destacou.
Avanços
Dweck apontou a integração de dados e a oferta de serviços personalizados como avanços na área digital. Para o próximo mandato, antecipou que o governo pretende avançar na automação de serviços previdenciários. “Nosso objetivo no próximo mandato é a pessoa receber um WhatsApp ou uma mensagem falando: ‘Você já completou todos os seus prazos, já teve a contribuição, chegou na idade, está pronto para se aposentar’”, explicou.
Quem participou
O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa a Rede de Notícias da Amazônia (Santarém/PA); o Jornal O Dia (Rio de Janeiro/RJ); o Portal Farol da Bahia (Salvador/BA); o Portal O Goiás (Goiânia/GO); o Portal G1 Piauí (Teresina/PI); a Rádio Acústica (Camaquã/RS); o Portal Saiba Mais (Natal/RN); e o Portal O Fator (Belo Horizonte/MG).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
