Deputado Oscar Gutz assegura R$ 4,5 milhões para pavimentação que conecta o Alto Vale ao Planalto Norte
O deputado estadual Oscar Gutz (PL) confirmou a destinação de mais R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares para a obra de pavimentação que liga o Alto Vale ao Planalto Norte. Somados aos R$ 2 milhões já garantidos anteriormente, o total investido na infraestrutura regional chega a R$ 4,5 milhões. A demanda pela ligação estratégica foi […]
Deputados aprovam criação do Cadastro Estadual para Pessoas em Situação de Rua em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a criação do Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, proposta pelo deputado Alex Brasil (PL). O objetivo do cadastro é fornecer subsídios para a elaboração, execução e monitoramento de políticas públicas direcionadas a esse grupo, além de fortalecer ações de atendimento, acolhimento, encaminhamento e reinserção social […]
Itajaí aprova lei que regulamenta circulação de bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores com foco em segurança e mobilidade
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, na sessão desta quinta-feira (17), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que regulamenta a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias públicas do município. O próximo passo é a sanção da lei pelo prefeito Robison Coelho, para que entre […]
Câmara de Navegantes aprova fiscalização sobre câmeras de segurança e projetos do Executivo; servidor é homenageado
A Câmara de Vereadores de Navegantes realizou, na noite de quinta-feira (17), mais uma sessão ordinária no plenário da Casa Legislativa. A reunião foi marcada pela votação de requerimentos, projetos de lei e de resolução, além da entrega de moção de congratulações. O vereador Wancarlos Wolinger Corsani (União) esteve ausente por compromisso oficial em Brasília. […]
Câmara de Balneário Camboriú entra em recesso parlamentar até 31 de julho
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú entra em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18/07), com retorno previsto para o dia 31 de julho. Durante esse período, não ocorrerão sessões ordinárias nem reuniões das comissões legislativas. No entanto, o atendimento ao público segue normalmente, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. A primeira […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova projetos antes do recesso parlamentar
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizou, nesta quarta-feira (16), as últimas sessões legislativas antes do recesso parlamentar. Na reunião ordinária, foram aprovados dez projetos de lei, além da votação de moções, indicações e pedidos de informação. Logo em seguida, uma sessão extraordinária aprovou três projetos e uma redação final. A sessão começou com […]
Juventude lota Câmara de Balneário Camboriú em encontro com Secretário Nacional Ronald Sorriso
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú ficou lotada na tarde desta quinta-feira, 10 de julho, durante o encontro com o Secretário Nacional de Juventude, Ronald Sorriso. A atividade, organizada pelo mandato do vereador Eduardo Zanatta (PT), reuniu dezenas de jovens da cidade para debater os programas e políticas públicas do governo federal voltados às […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova dois projetos e entrega moções em sessão de 09 de julho
Os vereadores da Câmara de Balneário Camboriú aprovaram dois projetos de autoria do Poder Executivo na sessão realizada na quarta-feira (09/07). O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 147/2025 institui o Conselho Consultivo do município e foi aprovado por 12 votos favoráveis e três contrários. De acordo com a justificativa do PLO, “o Conselho será um […]
Progressistas e União Brasil selam aliança em Santa Catarina e confirmam apoio a Amin para o Senado
O presidente estadual do Progressistas, Leodegar Tiscoski, e o presidente estadual do União Brasil, Fábio Schiochet, reuniram-se nesta segunda-feira (8) para alinhar estratégias visando às eleições de 2026. O encontro reforça o avanço e a consolidação do maior bloco político do Brasil também em Santa Catarina, estabelecendo uma parceria sólida entre as duas legendas tanto […]
Nova lei endurece punições por maus-tratos contra idosos e PCDs e marca avanço histórico na proteção de vulneráveis
Foi sancionada a Lei nº 15.163/2025, que aumenta as penas para crimes de abandono e maus-tratos cometidos contra idosos e pessoas com deficiência (PCDs). A legislação altera o Código Penal e os estatutos protetivos dessas populações, representando um avanço legal expressivo na garantia da dignidade humana. Para o Defensor Público Federal André Naves, especialista em […]