Comissão de Justiça e Redação realiza primeira reunião ordinária de 2026 em Balneário Camboriú
A Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara de Balneário Camboriú realizou, nesta segunda-feira (02/02), a primeira reunião ordinária de 2026. A Comissão de Justiça e Redação é a primeira instância pela qual passa a maioria dos projetos no Legislativo Municipal — com exceção das proposições de natureza orçamentária — e é responsável por […]
Balneário Camboriú conclui quarto dia de Conferência sobre Lei de Microzoneamento
Balneário Camboriú realizou nesta segunda-feira (2) o quarto dia da Conferência de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, conhecida como Lei de Microzoneamento. Aberta ao público, a audiência contou com transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura e pelo canal do YouTube da Câmara de Vereadores. O Colégio de Delegados, formado […]
Santa Catarina sanciona leis para fortalecer atendimento a crianças com câncer e ampliar políticas de inclusão
Saúde e inclusão estão entre as áreas contempladas por leis de iniciativa parlamentar sancionadas pelo Governo de Santa Catarina na última semana. As novas normas, aprovadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no fim do ano passado, ampliam direitos e reforçam políticas públicas voltadas à proteção social. Entre os destaques está a Lei nº […]
Santa Catarina sanciona leis que protegem cães e gatos comunitários e restringem tração animal em áreas urbanas
Duas novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionadas pelo Executivo no início deste ano ampliam as políticas de proteção e bem-estar animal em Santa Catarina. Ambas são de autoria do deputado Marcius Machado (PL). A primeira normativa estabelece diretrizes para o reconhecimento e a proteção de cães e gatos comunitários, […]
Câmara de Vereadores de Navegantes conquista Selo Ouro em Transparência Pública concedido pela Atricon
A Câmara de Vereadores de Navegantes conquistou, em 2025, o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com participação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O reconhecimento evidencia o avanço significativo do Legislativo Municipal na promoção da transparência ativa e no fortalecimento do […]
Alesc aprova leis que modernizam a gestão pública e reforçam a ética administrativa em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, ao longo de 2025, um conjunto de leis voltadas à modernização da administração pública, ao uso responsável de tecnologias e ao fortalecimento da ética e da eficiência na gestão dos bens e recursos do Estado. As medidas já foram sancionadas pelo governo estadual e tratam de temas […]
Câmara de Vereadores de Camboriú confirma Fabiano Olegário como presidente após nova eleição
A Câmara de Vereadores de Camboriú confirmou, após nova eleição realizada em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (19), o vereador Fabiano Olegário como presidente da Casa Legislativa Municipal. Inicialmente, Fabiano Olegário havia sido eleito em sessão extraordinária na sexta-feira (16). No entanto, uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu os […]
Navegantes define entidades habilitadas para eleição dos Conselhos de Assistência Social e da Criança e do Adolescente
As entidades da sociedade civil que irão disputar assento nos conselhos municipais de Navegantes avançaram mais uma etapa do processo eleitoral. Após a análise da documentação apresentada, foram habilitados os participantes da eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio […]
Câmara de Itajaí aprova projeto que garante acomodação individual a mães de natimorto e óbito fetal
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em primeira discussão, na 82ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, de autoria da vereadora Hilda Deola. A proposta, aprovada por unanimidade, com 16 votos favoráveis, garante acomodação individual para mães de natimorto e para aquelas diagnosticadas com óbito fetal, tanto […]
Câmara dos Deputados divulga vencedores do concurso “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”
A Câmara dos Deputados anunciou o resultado preliminar da segunda edição do concurso de vídeos “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”, iniciativa que selecionou cinco obras audiovisuais — uma de cada região do país — entre documentários e filmes de ficção. O concurso é realizado em parceria pela Secretaria da Mulher e pela Secretaria […]