Projetos sobre justiça, consumo e proteção animal avançam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Um conjunto de projetos de lei com temas que vão desde a estrutura do Judiciário até direitos do consumidor, proteção animal e criação de datas comemorativas começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na última semana. Todas as propostas já foram encaminhadas para análise nas comissões permanentes. As matérias refletem diferentes frentes […]
Câmara de Balneário Camboriú vota quatro projetos em sessão desta terça-feira
A Câmara de Balneário Camboriú realiza, nesta terça-feira (14/04), uma sessão ordinária com quatro projetos em pauta, além de cinco pedidos de informações, 55 indicações e duas moções. Todas as propostas em votação são de autoria do Poder Executivo e tratam de temas relacionados à gestão pública, legislação municipal e organização administrativa. Entre os destaques […]
Comissão de Justiça aprova parecer ao projeto de microzoneamento em Balneário Camboriú
A Comissão de Justiça e Redação, da Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, aprovou nesta segunda-feira (13/04) pareceres a três projetos e quatro emendas, com destaque para o avanço do Projeto de Lei Complementar que trata do planejamento urbano no município. As propostas com parecer favorável seguem agora para análise em outras comissões do […]
Vereadores mirins de Balneário Camboriú participam de seminário regional da AMFRI em Itapema
Os vereadores mirins de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, participaram na última sexta-feira (10/04) do Seminário Regional das Câmaras Mirins da AMFRI – Litoral Vale do Itajaí. O encontro foi realizado na Câmara Municipal de Itapema e reuniu jovens em atividades voltadas à educação e à formação cidadã. A iniciativa foi promovida pela Escola do Legislativo […]
Comissão da Alesc rejeita projeto que suspende licença ambiental de mineradoras em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, rejeitou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 101/2024, que previa a suspensão da exigência de licenciamento ambiental para atividades de mineração em casos de calamidade pública no estado. A proposta, que tramita no Legislativo catarinense, ainda […]
Audiência na Alesc debate drenagem e mobilidade nas obras de triplicação da SC-401 em Florianópolis
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu, na noite de quarta-feira (8), uma audiência pública para discutir os impactos das obras de triplicação da rodovia SC-401, em Florianópolis, capital de Santa Catarina. O foco do encontro foi a necessidade de melhorias em drenagem e na mobilidade urbana, especialmente para pedestres e ciclistas. A audiência […]
Corrida da Câmara dos Deputados tem inscrições na reta final para evento em Brasília
As inscrições para a Corrida da Câmara dos Deputados entram na reta final. O evento esportivo será realizado no dia 17 de maio, em Brasília, como parte das comemorações do bicentenário da Câmara dos Deputados, marco histórico do Brasil. Com grande procura ao longo dos últimos meses, os interessados ainda podem garantir participação por meio […]
Câmara de Balneário Camboriú avança com projetos de castração animal e coleta domiciliar para autistas
A Câmara de Balneário Camboriú, em Balneário Camboriú, avançou na análise de dois projetos voltados ao bem-estar animal e à saúde pública durante reuniões de comissões realizadas nesta semana. A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal aprovou parecer favorável, com ressalvas, ao Projeto de Lei Ordinária 293/2025, que institui o programa “Castra Pet BC”. […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova programa de educação digital para combater desinformação
A Câmara de Balneário Camboriú, em Balneário Camboriú, aprovou o Projeto de Lei Ordinária 144/2025, que institui o Programa Municipal de Educação para o Uso Consciente da Informação. A proposta reforça ações de educação e enfrentamento à desinformação no município. O projeto tem como objetivo promover a educação digital e midiática, incentivando práticas responsáveis no […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova projeto que regulamenta esportes na Praia Central
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú, em Balneário Camboriú, aprovou, na sessão desta terça-feira, um projeto do Poder Executivo que estabelece regras para a prática esportiva na Praia Central. A medida reforça o planejamento do uso do espaço público e a organização das atividades no principal ponto turístico do município. O Projeto Substitutivo ao […]