Prefeito Leonel Pavan transmite cargo ao vice-prefeito Jozias Osmar da Silva em Camboriú
No final da tarde desta sexta-feira (26), o prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, transmitiu oficialmente o cargo de chefe do Executivo Municipal ao vice-prefeito Jozias Osmar da Silva, que assume interinamente a Prefeitura até o dia 3 de outubro. A cerimônia, realizada no gabinete do prefeito no Paço Municipal, contou com a presença de secretários […]
Itapema realiza Audiência Pública para apresentar novos projetos habitacionais e criação de ZEIS
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação de Itapema realizou, na última sexta-feira (26/09), uma Audiência Pública para apresentar novos projetos habitacionais e a criação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). O encontro aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura, reunindo autoridades, técnicos e representantes […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova projeto sobre divulgação da Entrega Legal em unidades de saúde
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou, nesta terça-feira (23/09), o Projeto de Lei Ordinária 58/2024, de autoria do vereador Anderson Santos (PL). A proposta determina a obrigatoriedade de afixação de placas ou comunicados informativos em unidades públicas e privadas de saúde do município, com orientações sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº […]
Itapema lança campanha “Não dê esmola, sua ajuda me mantém na rua” com apoio de forças de segurança e poder público
Representantes das forças de segurança, poder executivo e entidades participaram de uma reunião no 31° Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina, em Itapema, para a apresentação da campanha “Não dê esmola, sua ajuda me mantém na rua”. O encontro contou com a presença do comandante, Tenente-Coronel Carlos Alberto Mafra Junior, do vice-prefeito Eurico Osmari, […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova cinco projetos em sessão de 24 de setembro
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou cinco projetos durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/09). Combate ao tabagismo e manejo de pombos O Projeto de Lei Ordinária 120/2025, da vereadora Jade Martins (MDB), altera dispositivos da Lei Municipal 2.824/2008, que institui medidas de combate ao tabagismo passivo no município. Segundo a justificativa, “as alterações […]
Balneário Piçarras realiza audiência pública para prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde em 30 de setembro
A Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2025, será realizada na próxima terça-feira (30), das 9h30 às 10h30, no auditório da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras. A apresentação será feita em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde (COMUSA). A audiência está prevista nos […]
Câmara de Balneário Camboriú reúne oito projetos e discussões importantes em sessão de 24/09
A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (24/09) terá oito projetos na pauta, além de três pedidos de informações, onze indicações e uma moção. Primeira discussãoOs três primeiros projetos serão discutidos em primeira análise: Projeto de Lei Ordinária 43/2024, do vereador Alessandro Teco (DC), institui a Política de Atenção Integral às pessoas com […]
XIV Encontro Estadual de Vereadores Mirins reúne 1.200 estudantes em Florianópolis
No dia 1º de outubro de 2025, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, realiza o XIV Encontro Estadual de Vereadores Mirins. O evento acontecerá no CentroSul, em Florianópolis, das 7h às 16h30, com a participação prevista de 1.200 estudantes de 9 a 12 anos […]
Balneário Camboriú pode adotar critérios mais rígidos para homenagens em espaços públicos
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 245/2025, protocolado pela vereadora Jade Martins (MDB), que propõe alterações na Lei Municipal nº 4.265/2019, responsável pela denominação de logradouros, espaços e monumentos públicos. O projeto modifica o inciso III do artigo 3º da legislação vigente, determinando que homenagens só poderão […]
Os vereadores de Balneário Camboriú aprovaram dois projetos durante a sessão desta quarta-feira (17/09).
O destaque da pauta foi o Projeto de Lei Ordinária 227/2025, da prefeitura, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, no valor de R$ 60 milhões. O recurso será destinado à reconstrução do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) Rodesindo Pavan, na […]