Câmara de Balneário Camboriú inicia julho com cinco projetos em pauta e foco em temas urbanos e sociais
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, marcada para esta terça-feira (1º/07), será a primeira do mês e contará com cinco projetos de lei em pauta, além de 52 indicações e 14 moções. A reunião ocorrerá às 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, com transmissão pela Rádio Câmara (101,5 FM), Facebook, YouTube […]
Vereadores de Balneário Camboriú apresentam projeto para controle populacional de pombos e proteção à saúde pública
Os vereadores Jade Martins (MDB) e Samir Dawud (Cidadania) protocolaram em Balneário Camboriú um projeto de lei que estabelece regras para o controle da população de pombos urbanos, visando proteger a saúde pública, preservar o meio ambiente e evitar a proliferação descontrolada dessas aves. A proposta proíbe alimentar pombos e manter abrigos que favoreçam sua […]
Balneário Camboriú aprova três projetos em sessão que encerra o mês de junho
Três projetos de lei foram aprovados durante a sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, realizada nesta quarta-feira (25 de junho), a última do mês. As propostas tratam de turismo inclusivo, saúde infantil e transparência na gestão pública. O primeiro aprovado foi o Projeto Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 6/2025, de […]
Balneário Camboriú promove audiência pública sobre Plano Plurianual 2026-2029 no dia 10 de julho
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária 155/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2026 a 2029. A audiência será realizada no dia 10 de julho, às 19h, no plenário do Legislativo, […]
Navegantes aprova novas regras sobre transparência, LGPD e Governo Digital na 30ª Sessão Ordinária
Durante a 30ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em Navegantes, no dia 26 de junho, os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma série de projetos voltados à modernização do Legislativo municipal. As propostas visam ampliar a transparência, garantir a proteção de dados pessoais e promover a digitalização de processos legislativos e administrativos. Também foram deliberadas iniciativas […]
Projeto de Lei busca regulamentar uso de ciclomotores, motos e patinetes elétricos em Camboriú
Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Camboriú o Projeto de Lei nº 76/2025, que propõe regulamentar a circulação, fiscalização e aplicação de sanções para condutores de veículos elétricos individuais, como ciclomotores, motos elétricas e patinetes. A proposta é de autoria da vereadora Inalda do Carmo Bednarski, com coautoria dos vereadores Eduardo Henrique, Policial […]
Câmara de Camboriú aprova lei que obriga vagas exclusivas para táxis e motoristas de app em estabelecimentos noturnos
A Câmara de Vereadores de Camboriú aprovou, em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do vereador Alexandre Silveira, que obriga estabelecimentos noturnos como bares, casas noturnas, boates e similares a disponibilizarem vagas gratuitas e exclusivas para táxis e motoristas de aplicativos de transporte. A nova medida tem como objetivo facilitar o […]
Comissão da Tarifa Zero realiza 10ª reunião na Câmara de Balneário Camboriú
A Comissão Parlamentar Especial (CPE) da Tarifa Zero da Câmara de Balneário Camboriú realizou, nesta segunda-feira (23/06), sua 10ª reunião ordinária. Durante o encontro, os vereadores receberam Ana Medeiros e Laís Corrêa Oliveira, estudantes do curso de Administração Pública da Udesc – Universidade do Estado de Santa Catarina, campus de Balneário Camboriú. As acadêmicas apresentaram […]
Câmara de Balneário Camboriú debate cinco projetos na sessão desta terça
A sessão da Câmara de Balneário Camboriú, que acontece nesta terça-feira (24/06), terá cinco projetos na pauta, além de um pedido de informações, 40 indicações e 12 moções. O Projeto de Lei Ordinária 160/2025, de autoria da Prefeitura, será discutido e votado em regime de urgência. A proposta autoriza o Poder Executivo a transferir a […]
Audiência Pública em Camboriú vai Debater Regulamentação de Veículos Elétricos
A Câmara de Vereadores de Camboriú convida toda a população para participar de uma Audiência Pública que será realizada no dia 30 de junho, às 19h, no auditório da Casa Legislativa. O encontro, promovido pela Vereadora Inalda do Carmo Bednarski, vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, tem como propósito discutir a regulamentação de ciclomotores, bicicletas elétricas […]