Prefeito Robison Coelho participa da primeira plenária da ACII em 2026, em Itajaí
O prefeito de Itajaí, Robison Coelho, será o convidado da primeira Reunião Plenária de 2026 da Associação Empresarial de Itajaí (ACII). O encontro está marcado para o dia 9 de fevereiro, com início às 18h, na sede da entidade, e reunirá membros da diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo. As plenárias da ACII […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova cinco projetos na sessão de 04 de fevereiro
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou cinco projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04/02), a segunda reunião legislativa de 2026. As propostas tratam de temas como proteção animal, espaços públicos, cultura tradicional, amamentação e inclusão escolar, além da criação de uma nova comissão permanente. Vedação de cargos para condenados por […]
Comissões permanentes da Câmara de Balneário Camboriú realizam primeiras reuniões de 2026
As comissões legislativas permanentes da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizaram, nesta semana, as primeiras reuniões ordinárias de 2026, marcando o início dos trabalhos legislativos do ano. Os encontros aconteceram entre segunda e quarta-feira, no período da tarde. As comissões são formadas por três vereadores, com mandato de dois anos, e têm como uma […]
Comissão de Justiça e Redação realiza primeira reunião ordinária de 2026 em Balneário Camboriú
A Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara de Balneário Camboriú realizou, nesta segunda-feira (02/02), a primeira reunião ordinária de 2026. A Comissão de Justiça e Redação é a primeira instância pela qual passa a maioria dos projetos no Legislativo Municipal — com exceção das proposições de natureza orçamentária — e é responsável por […]
Balneário Camboriú conclui quarto dia de Conferência sobre Lei de Microzoneamento
Balneário Camboriú realizou nesta segunda-feira (2) o quarto dia da Conferência de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, conhecida como Lei de Microzoneamento. Aberta ao público, a audiência contou com transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura e pelo canal do YouTube da Câmara de Vereadores. O Colégio de Delegados, formado […]
Santa Catarina sanciona leis para fortalecer atendimento a crianças com câncer e ampliar políticas de inclusão
Saúde e inclusão estão entre as áreas contempladas por leis de iniciativa parlamentar sancionadas pelo Governo de Santa Catarina na última semana. As novas normas, aprovadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no fim do ano passado, ampliam direitos e reforçam políticas públicas voltadas à proteção social. Entre os destaques está a Lei nº […]
Santa Catarina sanciona leis que protegem cães e gatos comunitários e restringem tração animal em áreas urbanas
Duas novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionadas pelo Executivo no início deste ano ampliam as políticas de proteção e bem-estar animal em Santa Catarina. Ambas são de autoria do deputado Marcius Machado (PL). A primeira normativa estabelece diretrizes para o reconhecimento e a proteção de cães e gatos comunitários, […]
Câmara de Vereadores de Navegantes conquista Selo Ouro em Transparência Pública concedido pela Atricon
A Câmara de Vereadores de Navegantes conquistou, em 2025, o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com participação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O reconhecimento evidencia o avanço significativo do Legislativo Municipal na promoção da transparência ativa e no fortalecimento do […]
Alesc aprova leis que modernizam a gestão pública e reforçam a ética administrativa em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, ao longo de 2025, um conjunto de leis voltadas à modernização da administração pública, ao uso responsável de tecnologias e ao fortalecimento da ética e da eficiência na gestão dos bens e recursos do Estado. As medidas já foram sancionadas pelo governo estadual e tratam de temas […]
Câmara de Vereadores de Camboriú confirma Fabiano Olegário como presidente após nova eleição
A Câmara de Vereadores de Camboriú confirmou, após nova eleição realizada em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (19), o vereador Fabiano Olegário como presidente da Casa Legislativa Municipal. Inicialmente, Fabiano Olegário havia sido eleito em sessão extraordinária na sexta-feira (16). No entanto, uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu os […]