Navegantes define entidades habilitadas para eleição dos Conselhos de Assistência Social e da Criança e do Adolescente
As entidades da sociedade civil que irão disputar assento nos conselhos municipais de Navegantes avançaram mais uma etapa do processo eleitoral. Após a análise da documentação apresentada, foram habilitados os participantes da eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio […]
Câmara de Itajaí aprova projeto que garante acomodação individual a mães de natimorto e óbito fetal
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em primeira discussão, na 82ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, de autoria da vereadora Hilda Deola. A proposta, aprovada por unanimidade, com 16 votos favoráveis, garante acomodação individual para mães de natimorto e para aquelas diagnosticadas com óbito fetal, tanto […]
Câmara dos Deputados divulga vencedores do concurso “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”
A Câmara dos Deputados anunciou o resultado preliminar da segunda edição do concurso de vídeos “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”, iniciativa que selecionou cinco obras audiovisuais — uma de cada região do país — entre documentários e filmes de ficção. O concurso é realizado em parceria pela Secretaria da Mulher e pela Secretaria […]
Águas de Camboriú recebe certificação de Responsabilidade Social da ALESC
A Águas de Camboriú recebeu o Certificado de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), reconhecimento concedido às organizações que comprovam, por meio do Balanço Social, boas práticas em governança, sustentabilidade e ações sociais. O evento foi realizado na última quarta-feira (10) e esta é a quarta vez que concessionárias da Aegea Santa […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova projeto que autoriza análise do Ski Planet como empreendimento especial
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, aprovou por unanimidade, na sessão de terça-feira (16/12), o Projeto de Lei Ordinária nº 292/2025, que autoriza a Prefeitura a analisar como Projeto Especial o empreendimento denominado Ski Planet, de responsabilidade do Swiss Group, a ser implantado no Bairro Nova Esperança, na Região Sul da […]
Conferência de Microzoneamento apresenta minuta prévia da nova Lei de Uso do Solo nesta quinta-feira em Balneário Camboriú
A Prefeitura de Balneário Camboriú realiza nesta quinta-feira (18) a conferência de apresentação da minuta prévia da revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS – microzoneamento). A sessão é aberta ao público e acontece a partir das 18h, na Câmara de Vereadores, com transmissão ao vivo pelo Facebook oficial da Prefeitura. […]
Santa Catarina aprova projeto que restringe cotas raciais e de gênero em universidades públicas
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na última sessão deliberativa de 2025, o projeto de lei de autoria do deputado Alex Brasil (PL) que limita a adoção de cotas raciais e de gênero em Instituições de Ensino Superior que recebam recursos públicos estaduais. A medida pode impactar diretamente a Udesc, além de instituições que […]
Santa Catarina veta comemoração de Halloween em escolas públicas com aprovação de projeto na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em plenário, o projeto de lei de autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil) que veda a comemoração do Halloween em escolas públicas do estado. A proposta, protocolada em 2023, tramitou por dois anos até ser apreciada e aprovada pelos parlamentares. O projeto surgiu após denúncias de […]
CDL Balneário Camboriú lança slogan “Dialogar para Crescer” e inicia diretrizes da gestão 2026-2027
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Balneário Camboriú realizou nesta terça-feira (10) a primeira reunião da diretoria que assumirá a gestão 2026-2027. O encontro marcou o início da transição entre o atual presidente, Vilton Santos, e o presidente eleito, João Tomás, além de apresentar as diretrizes que orientarão os próximos dois anos da entidade. […]
Balneário Camboriú aprova cinco projetos em sessão de 09 de dezembro
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou cinco projetos durante a sessão desta terça-feira (09/12). A ordem da pauta foi invertida a pedido do vereador Alessandro Teco (DC), com anuência do plenário. O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei Ordinária 286/2025, do vereador Teco e subscrito por mais oito vereadores, que denomina […]