Câmara de Balneário Camboriú aprova dois projetos e entrega moções durante sessão de 02 de julho
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou dois projetos durante a sessão realizada nesta quarta-feira, 02 de julho. O primeiro foi o Projeto de Lei Ordinária 115/2025, de autoria do vereador Elizeu Pereira (MDB), com subscrição de 13 parlamentares, que denomina a quadra esportiva situada entre as ruas Pedro Pinto Felipe e Maurício Venâncio […]
Balneário Camboriú terá canal de TV digital da Câmara Municipal em parceria com a Câmara dos Deputados
A Câmara Municipal de Balneário Camboriú firmou um acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados para a implantação e operação do sistema de transmissão da Rede Legislativa de TV Digital no município, por meio do Programa Brasil Digital, iniciativa do governo federal. O documento foi assinado pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Marcos Kurtz […]
Compra de vagas na rede privada é debatida em audiência pública na Câmara de Balneário Camboriú
A Câmara de Balneário Camboriú realizou, na noite desta segunda-feira (30/06), uma audiência pública para discutir a compra de vagas na rede de ensino privada pela Secretaria Municipal de Educação. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social (CECSAS) do Legislativo, composta pelos vereadores Eduardo Zanatta (PT), presidente; Aldemar […]
Câmara de Balneário Camboriú participa de encontro nacional sobre o futuro da TV pública e da inteligência artificial
A Câmara de Balneário Camboriú participará do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025, promovido pela Câmara dos Deputados, nesta quinta e sexta-feira (03 e 04/07), em Brasília. O evento abordará inovações tecnológicas e regulatórias no setor de telecomunicações, como a TV 3.0 (DTV+), o uso de inteligência artificial e as atualizações do […]
Câmara de Balneário Camboriú inicia julho com cinco projetos em pauta e foco em temas urbanos e sociais
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, marcada para esta terça-feira (1º/07), será a primeira do mês e contará com cinco projetos de lei em pauta, além de 52 indicações e 14 moções. A reunião ocorrerá às 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, com transmissão pela Rádio Câmara (101,5 FM), Facebook, YouTube […]
Vereadores de Balneário Camboriú apresentam projeto para controle populacional de pombos e proteção à saúde pública
Os vereadores Jade Martins (MDB) e Samir Dawud (Cidadania) protocolaram em Balneário Camboriú um projeto de lei que estabelece regras para o controle da população de pombos urbanos, visando proteger a saúde pública, preservar o meio ambiente e evitar a proliferação descontrolada dessas aves. A proposta proíbe alimentar pombos e manter abrigos que favoreçam sua […]
Balneário Camboriú aprova três projetos em sessão que encerra o mês de junho
Três projetos de lei foram aprovados durante a sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, realizada nesta quarta-feira (25 de junho), a última do mês. As propostas tratam de turismo inclusivo, saúde infantil e transparência na gestão pública. O primeiro aprovado foi o Projeto Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 6/2025, de […]
Balneário Camboriú promove audiência pública sobre Plano Plurianual 2026-2029 no dia 10 de julho
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária 155/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2026 a 2029. A audiência será realizada no dia 10 de julho, às 19h, no plenário do Legislativo, […]
Navegantes aprova novas regras sobre transparência, LGPD e Governo Digital na 30ª Sessão Ordinária
Durante a 30ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em Navegantes, no dia 26 de junho, os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma série de projetos voltados à modernização do Legislativo municipal. As propostas visam ampliar a transparência, garantir a proteção de dados pessoais e promover a digitalização de processos legislativos e administrativos. Também foram deliberadas iniciativas […]
Projeto de Lei busca regulamentar uso de ciclomotores, motos e patinetes elétricos em Camboriú
Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Camboriú o Projeto de Lei nº 76/2025, que propõe regulamentar a circulação, fiscalização e aplicação de sanções para condutores de veículos elétricos individuais, como ciclomotores, motos elétricas e patinetes. A proposta é de autoria da vereadora Inalda do Carmo Bednarski, com coautoria dos vereadores Eduardo Henrique, Policial […]