Câmara de BC sedia workshop da Alesc sobre eleições
A Câmara de Balneário Camboriú sediou, no último sábado (11/05), o Summit Eleições, workshop promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com apoio da Escola do Legislativo de Balneário Camboriú Félix Eugênio Reichert. O evento era voltado a pré-candidatos às eleições deste ano, e contou […]
Aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre a regularização de construções irregulares
Navegantes, 13 de maio de 2024 – Na quinta-feira (9), durante a 21ª sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de Navegantes aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, que propõe uma revisão significativa na legislação para a regularização de construções irregulares ou clandestinas. Com a intenção de aprimorar a gestão urbanística e promover a inclusão […]
Cinco projetos são aprovados pelo plenário na Câmera dos Vereadores
Banco Municipal de Materiais Ortopédicos O Projeto de Lei Ordinária 153/2021, do vereador Elizeu Pereira (MDB), dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos em Balneário Camboriú, “com o objetivo de oferecer, na forma de empréstimo, cadeira de rodas e de banho, muletas, andador, cama hospitalar, tipóia, bengalas, prótese e outros aparelhos necessários para […]
Câmera aprovada cultura Hip Hop como Patrimônio Cultural do Município
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou o Projeto de Lei Ordinária 88/2023, do vereador Eduardo Zanatta (PT), na sessão desta terça-feira (07/05), a primeira do mês de maio. O projeto declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Balneário Camboriú a cultura Hip Hop em todas as suas formas de manifestação artística. O Art. 3º […]
Câmara recebe indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024
Está aberto até o dia 17 de maio o prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024, concedido anualmente pela Câmara dos Deputados a pessoas e instituições que têm contribuído ativamente na defesa dos direitos das pessoas idosas. Cada parlamentar pode indicar até uma pessoa ou uma instituição. Os contemplados são escolhidos por um Conselho […]
Congresso recebe projeção com as cores da bandeira do Rio Grande do Sul
O Palácio do Congresso Nacional receberá, nesta quarta-feira (8), das 20h até meia-noite, a projeção das cores da bandeira do Rio Grande do Sul (verde, vermelha e amarela), em solidariedade ao povo gaúcho pela gravidade das enchentes no estado. Segundo dados da Defesa Civil, até o momento a tragédia no sul do Brasil tem 100 […]
UnB e Câmara dos Deputados abrem inscrições para o Politeia 2024
A Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Câmara dos Deputados, abre nesta sexta-feira (3), às 18h, as inscrições para a 18ª edição do Politeia, projeto de extensão que promove o aprendizado prático das atividades legislativas a partir da simulação das atividades parlamentares e do processo legislativo. Em 2024, o Politeia será realizado de […]
Vereadores mirins elaboram projetos para iniciativa da Câmara dos Deputados
Os vereadores mirins de Balneário Camboriú começaram, nesta quinta-feira (02/05), o trabalho de elaboração de projetos de lei com vistas a participar de uma ação educativa da Câmara dos Deputados, o “Câmara Mirim”, que está em 19ª edição. A iniciativa simula a atividade legislativa, desde a elaboração de um projeto de lei até a votação […]
Câmara realiza registro de preços de móveis
A Câmara de Balneário Camboriú publicou no site o aviso de licitação do Processo Licitatório 003/2024, visando o registro de preços de móveis, inclusos os serviços de montagem, para fornecimento ao longo de doze meses, segundo as conveniências da Casa. A licitação é na modalidade de pregão eletrônico, e é exclusiva para microempresas e empresas […]
Naatz ganha adesão na Alesc e 14 deputados assinam ação judicial inédita para revogação da TPA de Bombinhas
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) e outros treze parlamentares da Alesc assinam uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), pela chamada via concentrada, protocolada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pedindo a suspensão da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas (TPA). Na ação é justificado que diante da alteração constitucional feita […]