Nova Lei em Balneário Camboriú Oferece Benefícios Exclusivos para Pessoas com Autismo em Eventos Públicos
Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Ordinária nº 93/2025, de autoria da vereadora Jade Martins (MDB), que institui uma série de benefícios exclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos culturais e sociais organizados ou apoiados pela Prefeitura de Balneário Camboriú. A proposta obteve aprovação unânime dos […]
Câmara de Navegantes pode aprovar empréstimo de R$ 100 milhões para obras em infraestrutura, saúde e educação
A Câmara de Vereadores de Navegantes realiza nesta quinta-feira (22), às 18h, a 24ª Sessão Ordinária, com destaque para a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, do Poder Executivo, que propõe a autorização para uma operação de crédito de até R$ 100 milhões com garantia da União. De acordo com a justificativa oficial, […]
Vereadores Mirins de Balneário Camboriú se unem à Caminhada do Maio Laranja contra Abuso Infantil
Os vereadores mirins de Balneário Camboriú participaram, na tarde desta quarta-feira (21/05), da Caminhada de Conscientização sobre o Abuso e Exploração Sexual Infantil, realizada na Avenida Atlântica, no Centro da cidade. A mobilização foi promovida pela Secretaria de Assistência Social de Balneário Camboriú, em parceria com o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), […]
Comissão Parlamentar Realiza 9ª Reunião e Prepara Audiência Pública em Balneário Camboriú
A Comissão Parlamentar Especial (CPE) da Micromobilidade Urbana da Câmara de Balneário Camboriú realizou, nesta terça-feira (20/05), a sua 9ª reunião ordinária (assista ao vídeo ao final do texto). Durante o encontro, os vereadores definiram os detalhes da audiência pública que a CPE promoverá na próxima quinta-feira (22/05), para debater temas relevantes sobre a micromobilidade […]
Câmara de Balneário Camboriú Aprova Lei Contra Agressores de Crianças e Denomina Nova Rua
Na sessão legislativa da Câmara Municipal de Balneário Camboriú realizada nesta terça-feira (20/05), dois projetos de lei foram aprovados pelos vereadores, ambos com forte impacto social e administrativo. O Projeto de Lei Ordinária 25/2025, de autoria da vereadora Ciça Müller (PDT), amplia a Lei Municipal nº 4.357/2019, incluindo os condenados pela Lei Federal nº 14.344/2022 […]
Sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta (21/05) terá cinco projetos em pauta
A sessão legislativa da Câmara Municipal de Balneário Camboriú, marcada para esta quarta-feira (21/05), traz cinco projetos de lei em pauta, além de seis indicações e duas moções (confira a lista completa clicando aqui). Entre os destaques, dois projetos do Poder Executivo entram em primeira análise. O Projeto de Lei Ordinária 112/2025 autoriza o Município […]
Câmara Lança Revista Plenário com Análises Jurídicas Inéditas sobre o Poder Legislativo
A Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20/5), às 17h, no Salão Nobre, o lançamento da Revista Plenário, uma nova publicação especializada que analisa os aspectos jurídicos e institucionais relacionados ao Poder Legislativo brasileiro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Com o objetivo de promover reflexões jurídicas aprofundadas, a […]
Vereadores Mirins tomam posse em Balneário Camboriú e elegem nova Mesa Diretora para 2025
A 18ª Legislatura da Câmara Mirim de Balneário Camboriú foi oficialmente instalada na noite desta quinta-feira (15/05), durante sessão solene de posse realizada no Plenário Vereador Walter Eilers. Na ocasião, também foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora mirim para o ano de 2025. A cerimônia foi conduzida pelo vereador mirim mais velho, Johan […]
Câmara de Balneário Camboriú convoca entidades para atualização de título de utilidade pública
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú publicou nesta quinta-feira (15/05), no Diário Oficial do Legislativo, um edital de convocação voltado às entidades com título de utilidade pública no município. A iniciativa tem como objetivo garantir que todas as instituições estejam em conformidade com a legislação vigente, mantendo a regularidade do seu reconhecimento público. A […]
Sessão da Câmara de Balneário Camboriú discute 4 projetos importantes
A sessão legislativa da Câmara Municipal de Balneário Camboriú nesta quarta-feira (14 de maio) analisará quatro projetos de lei, além de duas moções, dois pedidos de informação e 33 indicações (veja a relação completa clicando aqui). O Projeto de Lei Ordinária 86/2025, apresentado pelo vereador Eduardo Zanatta (PT) e com apoio de mais nove parlamentares, […]