Vereadores mirins apresentam 18 indicações na sessão de setembro em Balneário Camboriú
Os vereadores mirins de Balneário Camboriú realizam a sessão ordinária de setembro nesta quinta-feira (18/09), às 15h30, no plenário da Câmara Municipal. A pauta conta com 18 indicações elaboradas pelos jovens parlamentares, que solicitam melhorias em escolas e vias públicas, além de sugerirem a criação de novos serviços e atividades no município. As reuniões dos […]
LDO/2026 de Navegantes prevê R$ 804 milhões e prioriza Educação e Saúde
Em sessão ordinária realizada na quinta-feira, 11 de setembro, às 18h, o Plenário da Câmara de Vereadores aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, instrumento que estabelece metas, prioridades e regras para elaboração e execução do orçamento do próximo exercício, em consonância com o Plano Plurianual 2026–2029 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova Programa de Licenciamento Ambiental do CIM-AMFRI e mudanças no “Agito no Bairro”
O primeiro foi o Projeto de Lei Ordinária 244/2025, do Poder Executivo, votado em regime de urgência. A proposta recebeu 14 votos favoráveis e dois contrários, seguindo agora para sanção da prefeita. O texto trata da ratificação da 3ª alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público do CIM-AMFRI (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMFRI – […]
Câmara de Balneário Camboriú discute nove projetos em sessão desta quarta-feira (17)
A sessão da Câmara de Balneário Camboriú, marcada para esta quarta-feira (17/09), terá em pauta nove projetos, além de quatro pedidos de informações, 32 indicações e uma moção. Cinco dos projetos estarão em 1ª discussão: O Projeto Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 89/2025, de autoria do vereador Elton Garcia (PSD), que trata […]
Câmara de Balneário Camboriú vota projetos sobre meio ambiente, educação e saúde nesta terça-feira
A sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta terça-feira (16/09) terá em pauta quatro projetos, além de cinco pedidos de informações, 68 indicações, 15 moções e um requerimento. Entre os destaques está o Projeto de Lei Ordinária 244/2025, do Poder Executivo, que será analisado em discussão e votação únicas por tramitar em regime […]
Navegantes realiza audiência pública da LOA 2026 e convida população para participação
A Prefeitura de Navegantes convida a população para a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que será realizada no dia 2 de outubro, às 19h, no Centro Integrado de Cultura (CIC), localizado na Rua Maria Leonor da Cunha Rebello, no Centro da cidade. O encontro tem como objetivo apresentar e discutir a previsão […]
Comissão aprova projetos de proteção infantil e direito dos pais em Santa Catarina
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, nesta quinta-feira (11), projetos que combatem a erotização infantil e a pedofilia, além de garantir aos pais o direito de vetar a participação dos filhos em atividades escolares relacionadas a gênero. O Projeto de Lei (PL) 372/2019, de autoria do deputado Jair Miotto […]
Projeto de Lei aprovada amplia proteção à fauna silvestre em rodovias estaduais
O plenário aprovou o Projeto de Lei 38/2022, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que atualiza a Lei nº 12.854, de 2003, responsável pelo Código Estadual de Proteção aos Animais. A iniciativa busca implementar medidas preventivas para reduzir acidentes envolvendo atropelamentos de animais silvestres em rodovias estaduais. A proposta, que tramitou na legislatura anterior […]
Projeto de Lei garante a alunos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento o direito de levar alimentação própria em Balneário Camboriú
Um novo Projeto de Lei apresentado na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú promete ampliar a inclusão e a segurança alimentar para crianças com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento em escolas públicas e privadas do município. Trata-se do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2025, de autoria da vereadora Jade Martins (MDB), que assegura a esses alunos […]
Rotary Club de Balneário Camboriú é homenageado pelos 55 anos de fundação e serviços à comunidade
A Câmara Municipal de Balneário Camboriú promoveu, no dia 29 de agosto, uma sessão solene em homenagem ao Rotary Club de Balneário Camboriú, celebrando seus 55 anos de fundação e atuação no município. A solenidade foi proposta pelo vereador Guilherme Cardoso (PL) por meio do Requerimento 23/2025, subscrito por outros quatorze parlamentares. Durante o evento, […]