Balneário Camboriú aprova implantação do programa “Maria da Penha na Escola”
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou, na sessão desta quarta-feira (27/08), a redação final e dois projetos de lei importantes. O Projeto de Lei Ordinária 178/2025, do Poder Executivo, estabelece a implantação do programa “Maria da Penha na Escola” na rede municipal de ensino. A iniciativa prevê atividades extracurriculares para estudantes a partir […]
Balneário Camboriú realiza audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária 217/2025, do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O encontro ocorrerá no dia 5 de setembro, às 18h30, […]
Semana Estadual de Combate à Corrupção destaca educação ética e decisões corretas no cotidiano
O combate à corrupção deve ser praticado diariamente, por meio de escolhas corretas e da valorização da ética. Essa foi a mensagem central do painel “Educando Cidadãos, Criando Cidadanias”, realizado na Semana Estadual de Combate à Corrupção, promovida pela Escola do Legislativo da Alesc. O evento reuniu estagiários da Assembleia Legislativa, além de autoridades e […]
Prefeitura envia à Câmara Projeto de Lei para viabilizar grandes obras em Balneário Camboriú
A prefeitura de Balneário Camboriú encaminhou nesta quinta-feira (28) à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que prevê o financiamento de R$ 60 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a execução de grandes obras no município. Entre os principais projetos estão a reconstrução do Centro Integrado de Educação Rodesindo Pavan (Ciep) e a […]
Sessão Solene celebra os 63 anos de Navegantes com homenagens e auditório lotado no CIC
A Câmara de Vereadores de Navegantes promoveu na noite desta quarta-feira (20), no Centro Integrado de Cultura (CIC), uma Sessão Solene especial em comemoração aos 63 anos de emancipação político-administrativa do município. O evento reuniu autoridades civis e militares, lideranças comunitárias, representantes de entidades locais e um público expressivo que lotou o auditório. A solenidade […]
Vereadora Jade Martins propõe modernização da Lei de Transição de governos em Balneário Camboriú
A Câmara Municipal de Balneário Camboriú analisa, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei Ordinária nº 102/2025, que visa alterar a Lei nº 4.032/2017, estabelecendo novas regras para a transição administrativa entre governos. As mudanças têm como objetivo tornar o processo mais ágil, transparente e eficiente. A autora do projeto, vereadora Jade […]
Penha realiza audiência pública da LDO 2026 para apresentar prioridades do orçamento
A Prefeitura de Penha promove nesta terça-feira (26), às 16h30, no plenário da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026. O encontro tem como objetivo apresentar à população as metas, prioridades e orientações que irão guiar a elaboração do orçamento municipal para o próximo exercício. A LDO é o […]
Comissão da Tarifa Zero defende gratuidade permanente no transporte coletivo de Balneário Camboriú
A Comissão Parlamentar Especial da Tarifa Zero, presidida pelo vereador Eduardo Zanatta (PT), encerrou nesta segunda-feira (25) os trabalhos voltados à avaliação do transporte coletivo em Balneário Camboriú. O relatório final, apresentado pelo vereador Bola (PSD), reforça a necessidade de consolidar a gratuidade como política pública permanente no município. De acordo com Zanatta, a conclusão […]
Porto Belo recebe unidade itinerante da Justiça Eleitoral em Movimento em agosto
A cidade de Porto Belo receberá, de 25 a 29 de agosto, a unidade itinerante do projeto Justiça Eleitoral em Movimento, que visa aproximar os serviços da Justiça Eleitoral da população. O atendimento será realizado no Palco das Artes, localizado na Av. Francisco Severiano dos Santos, nº 137, bairro Vila Nova, das 9h às 16h. […]
50 Projetos Entram em Tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina com Foco em Saúde, Educação e Proteção Social
Na última semana, cinquenta proposições iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Entre os temas em destaque estão a proteção à maternidade, o uso medicinal da cannabis e a prevenção ao consumo de cigarro eletrônico, além de iniciativas voltadas à proteção infantil, inclusão social e sustentabilidade. Encaminhamento para análise das comissõesTodas as proposições serão […]