Câmara de Navegantes aprova projetos sobre CMEIs, assistência social e infraestrutura na 19ª sessão ordinária
A Câmara de Vereadores de Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, realizou na noite de segunda-feira (4) a 19ª sessão ordinária de 2026, marcada pela aprovação de matérias voltadas à educação pública, assistência social, infraestrutura urbana e reconhecimento de iniciativas da comunidade. Por ser a primeira sessão do mês, o encontro também contou com […]
Câmara de Balneário Camboriú pauta votação de cinco projetos e Tribuna Livre nesta terça-feira em Balneário Camboriú
Cinco projetos estão na pauta da sessão desta terça-feira (05/05) da Câmara de Balneário Camboriú, em Balneário Camboriú, além de quatro pedidos de informações, 27 indicações e uma moção. A sessão legislativa reúne propostas voltadas a gestão pública, turismo, educação, infraestrutura e ações de interesse coletivo no município. Os dois primeiros projetos da pauta estarão […]
Victor Forte anuncia pré-candidatura a deputado estadual e defende maior representatividade da região da AMFRI em Santa Catarina
O vereador Victor Forte, de Balneário Camboriú, anunciou nesta terça-feira (5) sua pré-candidatura a deputado estadual de Santa Catarina. Segundo vereador mais votado do município na última eleição, o parlamentar destacou como prioridade ampliar a representatividade política das cidades da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) na Assembleia Legislativa de […]
COMSEA de Itajaí realiza fórum para eleger entidades da sociedade civil para gestão 2026-2028
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itajaí (COMSEA) promove nesta terça-feira (5) o Fórum de Eleição que definirá a composição das entidades da sociedade civil que irão integrar a gestão 2026-2028 do colegiado. O encontro será realizado das 15h às 15h30, na Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Itajaí, fortalecendo a […]
Alesc recebe projetos sobre segurança pública, inclusão social, direitos do consumidor e modernização administrativa em Santa Catarina
Novas propostas protocoladas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta semana abordam temas estratégicos para a gestão pública, a segurança pública, a inclusão social, a saúde, os direitos do consumidor e a modernização de políticas públicas em Santa Catarina. Os projetos em tramitação incluem mudanças administrativas, atualização de legislações estaduais, incentivo à proteção social […]
Alesc mantém abertas inscrições para o Prêmio Paz nas Escolas 2026 com foco no combate ao bullying e à violência escolar
Estudantes de Santa Catarina têm até o dia 29 de maio para participar do Prêmio Paz nas Escolas 2026, iniciativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que incentiva a produção de conteúdos audiovisuais sobre prevenção da violência, promoção da convivência e enfrentamento ao bullying no ambiente escolar. A ação é promovida pelo Comitê Integrado […]
Proposta na Assembleia de Santa Catarina busca acelerar análise de projetos de proteção à mulher
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina debateu, durante sessão plenária realizada em Santa Catarina, a criação de uma comissão especial para acelerar a tramitação de propostas voltadas à proteção da mulher. A iniciativa foi apresentada pela deputada Paulinha (Podemos) e tem como foco dar mais agilidade à análise de projetos relacionados ao enfrentamento da violência […]
Audiência pública sobre Lei do Microzoneamento lota plenário da Câmara de Balneário Camboriú
O plenário Vereador Walter Eilers, na Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, ficou lotado durante a audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (27/04) para debater o Projeto de Lei Complementar 2/2026. De autoria do Poder Executivo, o PLC, conhecido como Lei do Microzoneamento, estabelece regras para o uso e a ocupação do solo, […]
Câmara de Balneário Camboriú vota projetos sobre educação, cultura e estágio em sessão desta terça-feira
A Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, realiza nesta terça-feira (28/04) sessão ordinária com pauta composta por três projetos de lei, quatro pedidos de informações, 92 indicações, um requerimento e uma moção. O primeiro item em destaque é o Projeto de Lei Ordinária 46/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa Escola […]
Comissão de Justiça aprova emendas ao projeto de microzoneamento em Balneário Camboriú
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, reuniu-se nesta segunda-feira (27/04) e aprovou os pareceres de 15 emendas ao Projeto de Lei Complementar 2/2026, de autoria do Poder Executivo. O PLC, conhecido como projeto da Lei do Microzoneamento, disciplina o uso e a ocupação do solo, as atividades […]