Câmara de Balneário Camboriú analisa sete projetos, pedidos de informações e indicações em sessão desta terça-feira
A pauta da sessão desta terça-feira (16/06) da Câmara de Balneário Camboriú conta com sete projetos, dez pedidos de informações e 57 indicações. A reunião inicia às 18h30 e poderá ser acompanhada presencialmente no plenário Vereador Walter Eilers ou pelos canais oficiais do Legislativo. Quatro projetos estarão em primeira discussão. O Projeto Substitutivo nº 1 […]
Seminário Regional de Autismo fortalece debate sobre inclusão e direitos das pessoas com TEA no Oeste de Santa Catarina
O Seminário Regional de Autismo do Oeste de Santa Catarina reuniu especialistas, familiares, educadores e pessoas autistas em Maravilha para discutir inclusão, ciência, direitos e políticas públicas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). O encontro foi marcado por histórias de superação e conscientização, como a trajetória de Felipe Antônio, de Pinhalzinho, que encontrou nos […]
Deputado Jorge Goetten defende atualização do MEI e do Simples Nacional em debate realizado em Florianópolis
O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC) defendeu nesta segunda-feira (15), em Florianópolis, a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional durante debate promovido pela Câmara dos Deputados. O encontro discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que prevê mudanças nos valores permitidos para pequenos negócios. Goetten é o […]
Debate sobre aumento do limite de faturamento do MEI será realizado em Florianópolis
A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (15), em Florianópolis, um seminário para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que propõe o aumento do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). O encontro ocorre às 10h, no Auditório da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), e faz parte do programa Câmara […]
Quilombo Morro do Boi, em Balneário Camboriú, recebe titulação definitiva assinada pelo governo federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta quinta-feira (11), durante o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da Conaq, em Brasília, o decreto de titulação definitiva do Quilombo Morro do Boi, em Balneário Camboriú. A medida garante o reconhecimento formal do território quilombola, beneficiando 11 famílias em uma área de aproximadamente […]
Câmara de Balneário Camboriú recebe Conferência Regional do Vereador Mirim com foco em educação inclusiva
A Câmara de Balneário Camboriú sediou, nesta quinta-feira (11/06), a Conferência Regional do Vereador Mirim, que reuniu cerca de 50 jovens parlamentares de Balneário Camboriú, Itajaí e Itapema. A iniciativa foi promovida pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com apoio da Escola do Legislativo de Balneário Camboriú. O encontro teve […]
Câmara de Balneário Camboriú participa de encontro nacional sobre expansão da Rede Legislativa de Rádio e TV
A Câmara de Balneário Camboriú participa do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV de 2026, realizado em Brasília, na Câmara dos Deputados, entre quarta e sexta-feira (10 a 12/06). Com o tema “De Olho no Futuro”, o encontro reúne representantes de câmaras municipais e assembleias legislativas para discutir avanços na comunicação pública, incluindo […]
Projeto com 16 mil assinaturas para manter segundo profissional nos ônibus será protocolado em Blumenau
Após meses de mobilização popular, o Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau e Região (Sindetranscol) protocolará nesta quinta-feira (11) um projeto de lei de iniciativa popular que busca garantir a permanência de um segundo profissional nos ônibus do transporte coletivo de Blumenau. A proposta será entregue às 15h no […]
Alesc cobra retomada da pesca de arrasto da tainha e revisão das cotas para pescadores de Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) debateu nesta quarta-feira (10) os impactos da suspensão da pesca de arrasto da tainha e cobrou a revisão urgente das cotas estabelecidas para a safra de 2026. O tema foi discutido durante reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura, que reuniu pescadores, representantes do governo estadual e integrantes […]
Alesc aprova Lei Orelha com multas mais rígidas para casos de maus-tratos contra animais em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 10/2026, que amplia as penalidades administrativas para casos de maus-tratos contra animais no estado. A proposta, conhecida como Lei Orelha, ainda passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. De autoria […]