O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira (2) que o Governo Federal atuará por meio do diálogo para impedir a possível aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros recomendada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR).
Durante entrevista coletiva ao lado do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e do ministro da Fazenda, Dario Durigan, Alckmin classificou a recomendação como injusta e afirmou que o governo brasileiro buscará demonstrar tecnicamente os argumentos contrários à medida.
“O caminho vai ser dialogar para que não ocorra”, declarou o vice-presidente.
A manifestação ocorreu após a divulgação da conclusão preliminar da investigação conduzida pelo USTR, que aponta supostas práticas comerciais consideradas desleais por parte do Brasil.
PIX é tratado como tema de soberania nacional
Um dos pontos citados pelos norte-americanos envolve o PIX, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central.
Alckmin afirmou que o mecanismo representa um avanço tecnológico para a economia brasileira e não causa prejuízos a outros países.
“O PIX é um patrimônio nacional. É uma conquista do povo brasileiro”, destacou.
O ministro Márcio Elias Rosa reforçou que o tema não faz parte das negociações comerciais entre os dois países e afirmou que não há possibilidade de o sistema ser incluído em eventuais tratativas.
Na mesma linha, Dario Durigan classificou a ferramenta como um símbolo da soberania financeira brasileira e destacou que o governo pretende preservar integralmente o sistema.
Mercosul, big techs e propriedade intelectual entram no debate
Além do PIX, o relatório norte-americano menciona temas como atuação das big techs, acordos comerciais do Mercosul com Índia e México, combate à corrupção, propriedade intelectual, etanol e desmatamento.
Segundo Alckmin, o Brasil garante tratamento igualitário para empresas nacionais e estrangeiras, incluindo as gigantes da tecnologia.
Sobre os acordos firmados pelo bloco sul-americano, o vice-presidente afirmou que eles não criam restrições para produtos ou empresas norte-americanas.
Em relação à propriedade intelectual, destacou que empresas dos Estados Unidos estão entre as maiores beneficiárias dos registros de patentes realizados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Governo destaca redução do desmatamento e questiona críticas
Outro argumento apresentado pelo governo brasileiro refere-se aos índices ambientais.
De acordo com Alckmin, o país registrou forte redução do desmatamento nos últimos anos, especialmente na Amazônia, e mantém o compromisso de zerar a prática ilegal até 2030.
O vice-presidente também ressaltou que a balança comercial entre Brasil e Estados Unidos é favorável aos norte-americanos.
Segundo ele, considerando comércio de bens e serviços, os EUA registraram superávit de aproximadamente US$ 40 bilhões na relação comercial com o Brasil no último ano.
Diante desse cenário, o governo brasileiro considera a recomendação de taxação inadequada e pretende intensificar as negociações diplomáticas para evitar a adoção da medida.
