O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância da retomada da 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC) como o principal espaço de participação social na formulação de políticas urbanas no país. O evento ocorre entre os dias 24 e 27 de fevereiro, em Brasília, e reúne mais de 1,6 mil representantes de todas as regiões.
Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, o titular do Ministério das Cidades afirmou que a interrupção da conferência por 13 anos impactou diretamente o debate sobre o futuro urbano brasileiro.
“Passamos 13 anos sem a Conferência das Cidades e isso tem um impacto muito grande, porque você não amplia o processo de discussão. Muitas vezes, as decisões acabam não sendo as melhores para o futuro das nossas cidades. Retomamos essa discussão na CNC, que acredito ser fundamental para o futuro das cidades brasileiras”, declarou Jader Filho.
Principal fórum nacional para discutir políticas de desenvolvimento urbano, o encontro é realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Participam representantes de municípios, estados, movimentos sociais, entidades e iniciativa privada. A programação inclui debates sobre habitação, mobilidade urbana, saneamento básico e desenvolvimento das periferias.
Diálogo federativo e políticas urbanas
Segundo o ministro, a conferência fortalece o diálogo federativo e amplia a participação social na construção de políticas públicas, respeitando a diversidade regional do país.
Jader destacou ainda que a recriação do Ministério das Cidades pelo governo federal trouxe inovações, como a criação da Secretaria de Periferias, com foco na adaptação das políticas habitacionais e urbanas à realidade atual.
“As pessoas vivem nas cidades e é lá que a política pública precisa chegar. É isso que queremos iniciar a partir desta conferência”, afirmou.
Consolidação de propostas
A 6ª Conferência Nacional das Cidades marca a retomada de um processo considerado estratégico para o controle social das políticas urbanas. O evento consolida propostas debatidas em etapas municipais e estaduais e contribui para a formulação das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
A PNDU deverá orientar a atuação integrada da União, estados e municípios na promoção de cidades mais inclusivas e na redução das desigualdades socioespaciais.
A mobilização nacional contou com mais de 1,8 mil conferências municipais realizadas nos últimos meses, envolvendo gestores públicos, movimentos sociais, entidades profissionais, setor empresarial e sociedade civil organizada.
Para o ministro, a expectativa é que o evento volte a ocorrer de forma periódica, fortalecendo o debate permanente sobre os desafios urbanos brasileiros.
