Representantes de Balneário Camboriú reuniram-se, nesta quinta-feira (3), com líderes dos demais municípios da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri), na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). Com a presença do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Luiz Eduardo Cherem (Dado Cherem), o encontro teve como pauta os resultados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na região.
O convite para a reunião extraordinária partiu da prefeita Juliana Pavan aos demais prefeitos. “Fiquei muito incomodada quando vi o resultado dos indicadores de Ideb aqui da nossa região da Amfri. Tivemos um pequeno avanço em Balneário Camboriú, assim como alguns municípios tiveram um pequeno avanço, mas esse debate precisa ser tratado de forma regional, para fortalecer cada vez mais essa gestão conjunta. Levei isso para uma assembleia na Amfri na semana passada, depois de eu ter ido até o Tribunal de Contas conversar com o conselheiro Gerson dos Santos Sicca, junto com o conselheiro Dado Cherem. Eles se colocaram à disposição para viabilizar a formalização de termo de parceria com os municípios de nossa região”, explica a prefeita.
Após anos em queda, Balneário Camboriú registrou aumento na nota dos anos iniciais do ensino fundamental, alcançando 6,0. Nas duas últimas avaliações, realizadas em 2021 e 2023, o município havia registrado 5,9. Já a nota referente aos anos finais ficou em 5,0, repetindo o desempenho da avaliação anterior. Com isso, o poder público demonstra preocupação em elevar os índices educacionais na próxima avaliação, prevista para 2027.
O cenário semelhante em outros municípios da região, somado à proximidade territorial, resultou na iniciativa de alinhar estratégias. “O objetivo é receber orientações para que nós possamos, em conjunto, melhorar os nossos indicadores e pensar enquanto região. É importante que todos os municípios possam evoluir e eu acho que esse debate vai ser fundamental”, declarou o presidente da Amfri e prefeito de Itajaí, Robison Coelho.
O Ideb é calculado a cada dois anos a partir dos dados de aprovação escolar coletados pelo Censo Escolar e das médias de desempenho obtidas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que teve provas de Língua Portuguesa e Matemática aplicadas na Rede Municipal de Ensino em outubro do ano passado.
“Vejo a reunião de hoje com muita alegria, porque eu vi alegria na fala dos prefeitos, de querer fazer, de querer aprender, de querer estar junto. Isso é muito importante, porque não adianta só a gente apresentar os dados. Qualificar os professores, entrar na sala de aula, ver quais são os problemas, ajudar as famílias e alunos no aspecto técnico, científico, de evidências: o novo papel do tribunal é não apenas ver números, mas também ver a qualidade desses números. O tribunal tem, sim, bastante conhecimento sobre essa governança pública, bastante expertise para passar para os prefeitos”, enfatizou o conselheiro Cherem.
Troca de experiências
No decorrer do encontro, cases de projetos já desenvolvidos em algumas cidades catarinenses foram apresentados. Pelo TCE, o assessor do gabinete do conselheiro Gerson dos Santos Sicca, Thanderson Sousa, apresentou o Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação, realizado em Florianópolis. Além da fiscalização da aplicação dos recursos públicos, o Tribunal passou a acompanhar, de forma sistemática, o planejamento, a implementação e os resultados das políticas educacionais.
Já representando a Univali, a pró-reitora de Ensino da instituição, professora Priscila de Souza, falou sobre o Projeto Vida na Escola, desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Itajaí e voltado à saúde mental de crianças, adolescentes e docentes no ambiente escolar.
Por fim, o secretário de Educação de Joinville, Administrador Diego Calegari Feldhaus, apresentou as estratégias que fizeram o município se tornar referência em Educação em Santa Catarina. Os resultados da cidade foram os maiores entre municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes.
“Nós temos avançado, temos muitas frentes de trabalho sendo realizadas nessa área, mas há sempre muito o que fazer. Foi muito produtivo o encontro de hoje. Parabenizo a iniciativa da prefeita, porque trouxe, num momento memorável, prefeitos e secretários para uma causa urgente”, disse a presidente do colegiado de Educação da Amfri e secretária de Educação de Porto Belo, Adriana Aparecida de Carvalho.
Os representantes municipais devem se reunir novamente, desta vez na sede do TCE/SC, em Florianópolis, ainda em setembro, com o objetivo de firmar um Termo de Cooperação que una os 11 municípios em ações para alavancar os índices educacionais.
“Esse debate foi proveitoso, produtivo, demos os encaminhamentos concretos. Tivemos uma manhã inteira conversando sobre educação e agora o Tribunal de Contas enviará a minuta do Termo de Cooperação para a Amfri, que vai distribuí-lo aos prefeitos e às Secretarias de Educação. Cada ente fará a sua análise e, ali pelo dia 14 de setembro, estaremos no Tribunal de Contas, todos juntos, levando nossa manifestação para que possamos iniciar esse trabalho efetivamente em fevereiro de 2027”, finalizou a prefeita Juliana.
