A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. O cronograma inclui a renovação de matrícula, o ingresso de novos estudantes, as transferências entre unidades escolares, as solicitações de vagas em período integral e a manifestação de interesse no Polo de Férias.
Os procedimentos serão realizados em diferentes períodos, conforme a etapa de ensino e a situação de cada estudante. Parte das solicitações deverá ser feita pela internet, por meio de links disponibilizados no site oficial da Prefeitura ou nos bilhetes encaminhados às famílias.
Rematrículas
A rematrícula dos estudantes que permanecerão na mesma unidade escolar em 2027 deverá ser realizada on-line pelos pais ou responsáveis legais, conforme as orientações da Secretaria Municipal de Educação.
Para crianças de zero a cinco anos, o prazo será de 3 a 6 de novembro de 2026. No Ensino Fundamental, o período será de 16 a 23 de novembro.
Estudantes que precisarem mudar de unidade porque a escola atual não oferece a etapa seguinte também deverão realizar a rematrícula on-line, de acordo com o seguinte cronograma:
- Maternal II para Jardim I: de 16 a 19 de novembro.
- Jardim II para o 1º ano: de 23 a 25 de novembro.
- 5º ano para o 6º ano: estudantes de unidades particulares conveniadas e do CEM Dona Lili deverão realizar a rematrícula nos dias 2 e 3 de dezembro.
Nesses casos, o link para o procedimento estará disponível no bilhete encaminhado às famílias e no site oficial da Prefeitura. A matrícula deverá respeitar o zoneamento escolar e a disponibilidade de vagas.
Para concluir a rematrícula, será necessário preencher a ficha de atualização cadastral e apresentar comprovante de residência emitido nos últimos três meses, além da declaração vacinal atualizada, com validade de 90 dias.
Quem não realizar o procedimento dentro do prazo perderá o vínculo com a unidade escolar. Nesse caso, poderá solicitar uma nova matrícula no período destinado aos novos alunos, sem garantia de vaga na mesma escola ou turno.
Matrículas para novos alunos
O primeiro período de matrícula para novos estudantes da Pré-escola, destinada a crianças de quatro e cinco anos, e do Ensino Fundamental será de 7 a 9 de dezembro de 2026, exclusivamente on-line. O link será disponibilizado no site oficial da Prefeitura a partir do início do prazo.
A matrícula deverá ser realizada na unidade escolar correspondente ao zoneamento da residência, conforme a disponibilidade de vagas. A solicitação deve ser feita pelos pais ou responsáveis legais, com o envio da documentação exigida.
Quem não conseguir realizar a matrícula nesse período poderá solicitar uma vaga a partir de 11 de fevereiro de 2027, durante o ano letivo, desde que haja disponibilidade na unidade e no turno pretendidos.
Para ingressar na Pré-escola, a criança deverá ter quatro anos completos ou completá-los até 31 de março de 2027. Para o 1º ano do Ensino Fundamental, deverá ter seis anos completos ou completar essa idade até a mesma data.
Programa Fila Única
As inscrições no Programa Fila Única, destinado a crianças de zero a três anos, serão abertas para o ano letivo de 2027 em 20 de janeiro. O cadastro poderá ser feito presencialmente ou pela internet, por meio de um link que será disponibilizado no site oficial da Prefeitura.
As famílias inscritas durante 2026 que ainda não conseguiram vaga deverão reafirmar o interesse para o próximo ano letivo e enviar um comprovante digital de endereço atualizado. O prazo para o recadastramento termina na quinta-feira, 29 de outubro de 2026.
Quem não realizar o procedimento terá a inscrição excluída do programa, mas poderá fazer um novo cadastro em 2027.
A inscrição não garante vaga imediata. A convocação depende da disponibilidade e considera a ordem cronológica do cadastro, a faixa etária, o zoneamento e as prioridades previstas na legislação.
Quando houver convocação, os responsáveis deverão seguir as orientações e cumprir o prazo informado para efetivar a matrícula. Caso não retirem o encaminhamento ou não realizem a matrícula dentro do período estabelecido, a inscrição poderá ser cancelada, sendo necessário fazer um novo cadastro.
Vagas para o período integral
As famílias interessadas em vagas em período integral para crianças que ingressarão no Jardim I da Educação Infantil ou no 1º ano do Ensino Fundamental deverão registrar a intenção de matrícula e enviar a documentação on-line entre 26 de outubro e 3 de novembro de 2026. O link estará disponível no bilhete encaminhado às famílias e no site oficial da Prefeitura.
Para crianças de zero a três anos, a solicitação de atendimento integral seguirá os procedimentos do Programa Fila Única. Nesses casos, será necessário comprovar que nenhum integrante adulto e capaz do núcleo familiar pode cuidar da criança no contraturno escolar, além de apresentar documentos que demonstrem renda familiar per capita de até dois salários mínimos.
Além dos documentos exigidos para a matrícula ou inscrição no Fila Única, a solicitação de período integral deverá incluir, conforme a situação profissional dos responsáveis:
- Trabalhadores com carteira assinada: CTPS atualizada, com registro do contrato de trabalho vigente, em original e cópia ou versão digital.
- Empregados: declaração do empregador com os horários de trabalho.
- Autônomos, profissionais liberais e trabalhadores informais ou eventuais: declaração com a atividade exercida, o local de trabalho, a renda média mensal e os horários de trabalho, com reconhecimento de assinatura em cartório ou assinatura digital.
- Pessoa jurídica: comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ, quando houver.
As vagas serão destinadas a estudantes com matrícula ativa e frequência na Rede Municipal de Ensino. O atendimento poderá ocorrer no CEM Governador Ivo Silveira, no NEI São Judas Tadeu ou, conforme a disponibilidade, em instituições conveniadas.
Durante o ano letivo, os pedidos de ingresso no período integral deverão ser feitos por meio de solicitação de transferência, acompanhada da documentação exigida.
Transferências entre unidades escolares
As solicitações de transferência para o ano letivo de 2027 poderão ser feitas a partir de 18 de janeiro de 2027, presencialmente, no setor de vagas da Secretaria Municipal de Educação.
Para crianças de zero a três anos, a transferência geralmente exige que a criança tenha frequentado a unidade de origem por pelo menos 30 dias. Na Pré-escola e no Ensino Fundamental, a solicitação poderá ser feita após a matrícula.
A transferência depende da disponibilidade de vagas. Após o pedido, a família deverá aguardar o retorno pelo WhatsApp.
As solicitações feitas em 2026 que não forem concluídas perderão a validade no fim do ano. Nesses casos, será necessário apresentar um novo pedido em 2027.
Matrículas do CEJA
Os interessados em estudar no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) de Balneário Camboriú poderão realizar a matrícula durante todo o ano letivo.
Para ingressar, é necessário ter mais de 15 anos, residir no município e entregar a documentação exigida no endereço Rua 3020, nº 160, no Centro.
Os horários de atendimento são:
- Manhã: das 7h30 às 11h30.
- Tarde: das 13h às 17h.
- Noite: das 18h às 22h.
Documentação necessária para matrícula
Para a matrícula na Pré-escola, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos, deverão ser apresentados os seguintes documentos, em original e cópia:
- Comprovante de escolaridade do estudante, com indicação do ano ou série, carimbo e assinatura.
- Histórico escolar, que deverá ser entregue em até 30 dias após a efetivação da matrícula.
- Certidão de nascimento ou documento de identidade do estudante.
- CPF do estudante e dos pais ou responsável legal.
- Laudo médico emitido por profissionais e órgãos competentes, quando necessário.
- Declaração vacinal atualizada do estudante, emitida pelo posto de saúde nos últimos três meses. Quem não puder apresentar o documento no ato da matrícula deverá assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a regularizar a situação em até 30 dias.
- Documento de identidade dos pais ou responsável legal, para estudantes menores de 18 anos.
- Comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos três meses, como conta de água, luz ou IPTU, em nome dos pais ou responsável legal.
Em caso de aluguel, deverá ser apresentada uma das seguintes opções: declaração de residência com validade de 90 dias, autenticada em cartório pelo proprietário ou assinada digitalmente, acompanhada de comprovante de residência recente em nome do declarante; ou contrato de locação vigente, autenticado em cartório pelo proprietário ou assinado digitalmente, acompanhado de comprovante de residência recente em nome do proprietário.
Para estudantes menores de 18 anos que residem com responsável legal, também será necessária a declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude.
O reconhecimento de assinatura em cartório poderá ser substituído pela assinatura digital realizada pelo portal Gov.br.
Polo de Férias durante o recesso escolar
As famílias interessadas em inscrever as crianças no Polo de Férias 2027 deverão manifestar interesse no momento da rematrícula, de 3 a 6 de novembro de 2026.
O atendimento será destinado às crianças matriculadas em 2026 nas turmas do Berçário I ao Jardim I, correspondentes às turmas do Berçário I ao Jardim II em 2027.
O serviço funcionará de 4 de janeiro a 5 de fevereiro de 2027, no mesmo turno da matrícula da criança para o ano letivo. A lista de inscritos será publicada em 28 de dezembro de 2026.
