A Fundação Cultural de Balneário Camboriú abriu, nesta quarta-feira (16), as inscrições para a edição especial da Lei de Incentivo à Cultura (LIC II), que vai destinar R$ 300 mil para seis projetos culturais inéditos focados em mostras, feiras, encontros ou festivais. O edital (nº 008/2025) foi lançado oficialmente na noite de terça-feira (15), durante o evento “Noite Cultural – BC 61 anos”, no Teatro Municipal Bruno Nitz.
Os interessados têm até 17 de agosto para enviar suas propostas, exclusivamente pela plataforma 1Doc, acessível no site oficial do município: www.bc.sc.gov.br.
Novidades da LIC II
A LIC II apresenta mudanças importantes no processo de seleção. A avaliação de mérito — que ocorria na fase final em edições anteriores — será realizada antes da análise de documentos. Com isso, todos os projetos inscritos serão avaliados tecnicamente, mas somente os seis selecionados precisarão apresentar documentação para habilitação. A pontuação nos critérios de avaliação também foi reformulada e ações com foco em sustentabilidade ambiental passam a receber ponto adicional.
Cada um dos seis projetos vencedores receberá R$ 50 mil e terá até 12 meses para ser executado, a partir da assinatura do termo de compromisso cultural. O edital completo pode ser consultado no site da Fundação Cultural de BC: culturabc.com.br.
“Este edital é especial, pois consagra o indicativo do governo municipal em incrementar os valores de fomento da cultura por meio da LIC, totalizando R$ 2 milhões em projetos culturais em 2025. Em decisão conjunta com o Conselho Municipal de Política Cultural, o recurso de R$ 300 mil será destinado exclusivamente para eventos, mostras e festivais”, explicou Allan Müller Schroeder, diretor-presidente da Fundação Cultural.
Histórico e fomento
Desde 2013, a Lei de Incentivo à Cultura de Balneário Camboriú financia projetos artísticos anualmente. Em 2025, a edição principal da LIC já destinou R$ 1,7 milhão a 38 projetos culturais, com recursos do Fundo Municipal de Cultura.
Os R$ 300 mil adicionais liberados para a LIC II foram viabilizados por meio do Decreto nº 12.033/2025, que abriu crédito suplementar de mais de R$ 4,2 milhões, valor também aplicado em melhorias na educação e nos complexos esportivos da cidade.
