O Conselho Tutelar de Balneário Camboriú realizou, na tarde desta terça-feira (12), uma reunião para definir o fluxo padronizado de atendimento às denúncias e acompanhamentos relacionados ao trabalho infantil, garantindo maior eficácia na proteção de crianças e adolescentes.
O encontro contou com os cinco conselheiros tutelares da cidade – Cristiane Amorim, Anna Gazaniga, Maurício Rafael, Liandro Passos e Karin Schwengber – além de Amarildo Sartor, responsável pela Abordagem Social; Candice Cazorla, diretora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); e Abner Santos, coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Segundo o novo protocolo, as denúncias de trabalho infantil serão inicialmente direcionadas à Abordagem Social, responsável por identificar os envolvidos e acionar o Conselho Tutelar, se necessário. Após a intervenção inicial, o caso será encaminhado ao CREAS, que acompanhará a família e atuará para “desnaturalizar” o trabalho infantil, reintegrando a criança ou adolescente ao ambiente escolar e familiar, fortalecendo os vínculos familiares de forma contínua.
A presidente do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú, Cristiane Amorim, destacou que a medida atende não apenas às demandas da população, mas sobretudo às crianças e adolescentes: “A rede de atendimento tem se fortalecido para resguardar e garantir seus direitos”.
A diretoria da Divisão do SUAS e a coordenadoria do CREAS reforçam que o acompanhamento familiar é essencial para compreender as vulnerabilidades sociais e culturais que sustentam a exploração do trabalho infantil, permitindo ações mais efetivas de prevenção e proteção.
Adolescente pode trabalhar?
Adolescentes a partir de 14 anos podem trabalhar formalmente como “jovem aprendiz”, conforme a legislação vigente. Neste caso, é necessário procurar o CRAS de seu território, que orienta e encaminha o jovem ao mercado de trabalho de forma adequada, por meio da parceria entre SUAS, Programa Jovem Aprendiz e CIEE.
