A Fundação Cultural de Balneário Camboriú promoverá, nesta segunda-feira (4), um encontro para esclarecer dúvidas sobre a edição especial da Lei de Incentivo à Cultura (LIC II). Direcionado a artistas e produtores culturais, o evento acontecerá às 19h, no Teatro Municipal Bruno Nitz.
Lançado em 15 de julho, o Edital LIC II (008/2025) destinará R$ 300 mil para seis projetos culturais inéditos voltados à realização de mostras, feiras, encontros ou festivais. Cada proposta selecionada receberá R$ 50 mil e deverá ser executada em até 12 meses após a assinatura do termo de compromisso cultural.
As inscrições estão abertas até 17 de agosto, por meio da plataforma 1Doc, acessível pelo site da Prefeitura de Balneário Camboriú: www.bc.sc.gov.br.
A LIC II traz mudanças importantes em relação às edições anteriores. A avaliação de mérito agora ocorrerá antes da fase de habilitação, o que garante que todos os projetos serão avaliados tecnicamente, e somente os seis selecionados seguirão para a análise documental.
Houve também ajustes na pontuação dos critérios de avaliação, além da inclusão de um ponto adicional para propostas com ações de sustentabilidade ambiental. Todos esses detalhes serão apresentados e discutidos no encontro desta segunda-feira.
O edital completo está disponível no site da Fundação Cultural (www.culturabc.com.br).
A Lei de Incentivo à Cultura é uma política pública mantida pela Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural, desde 2013. Em 2025, por meio do edital lançado no fim do ano passado, foram investidos R$ 1,7 milhão em 38 projetos culturais.
Os R$ 300 mil extras destinados à LIC II foram garantidos pelo Decreto nº 12.033, de 15 de janeiro de 2025, e ampliam o fomento à produção artística e cultural no município.
