O Brasil deu mais um passo rumo à liderança global em inovação digital e sustentabilidade com o lançamento da Quarta Carta da Presidência Brasileira da COP30, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O documento, divulgado na última semana, estabelece 30 objetivos-chave para impulsionar uma transformação digital inclusiva, segura e sustentável em escala global. Entre os destaques estão temas como inteligência artificial, infraestrutura pública digital, tecnologias emergentes e acesso significativo à internet.
O Ministério das Comunicações (MCom) tem papel estratégico na implementação das diretrizes, tanto no âmbito nacional quanto internacional. A Pasta já executa ações concretas, como a expansão do Programa Wi-Fi Brasil, implantação de Infovias, instalação de redes de fibra óptica em áreas remotas, incentivo ao uso da tecnologia 5G e articulação com organismos internacionais sobre governança digital.
“O Brasil está comprometido com uma transformação digital que seja inclusiva, ética e centrada nas pessoas. A Quarta Carta reafirma esse compromisso perante as maiores economias do mundo. O Ministério das Comunicações tem atuado de forma decisiva para garantir conectividade, promover o uso de tecnologias emergentes e fortalecer uma infraestrutura digital pública de qualidade, que alcance todos os brasileiros”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Entre as ações que dialogam diretamente com os objetivos propostos na Carta, destacam-se iniciativas de inclusão digital, como o programa Computadores para Inclusão, que já realizou a doação de mais de 60 mil computadores e qualificou mais de 53 mil pessoas.
Outro projeto de destaque é o Norte Conectado, programa estratégico do Governo Federal que visa expandir a infraestrutura de comunicações na região amazônica, por meio da instalação de 12 mil km de cabos de fibra óptica submersos. A proposta prevê a criação de 28 infovias, com investimentos que somam R$ 1,9 bilhão, financiados pelo Novo PAC.
Também integra esse esforço o programa Escolas Conectadas, que une diversas iniciativas para ampliar a conectividade escolar. A proposta articula programas como Wi-Fi Brasil, Aprender Conectado, Norte e Nordeste Conectados, Programa Banda Larga nas Escolas Urbanas (PBLE) e o Programa de Atendimento a Escolas Rurais, combatendo a exclusão digital nas redes de ensino de todo o país.
O documento reafirma o compromisso do Governo Federal em liderar um Mutirão Global contra a mudança do clima, convocando não apenas as Partes da UNFCCC, mas também toda a sociedade global. A proposta apresenta uma Agenda de Ação ambiciosa e integrada, que será protagonista na COP30, a ser realizada em Belém (PA), em 2025.
