A CAIXA inicia na próxima segunda-feira (25) o pagamento da nova parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. Neste calendário, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo.
Os valores serão creditados em contas Poupança CAIXA Tem, abertas automaticamente em nome dos estudantes, podendo ser movimentados preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem.
Em agosto, também será liberado o Incentivo Conclusão para estudantes da modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) aprovados no primeiro semestre de 2025. O valor ficará disponível após a confirmação da conclusão do Ensino Médio pelo Ministério da Educação (MEC).
O pagamento será escalonado conforme o mês de nascimento do estudante.
Como utilizar o incentivo
Os estudantes podem movimentar os valores de forma prática e segura pelo app CAIXA Tem. É possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia, que permite o uso dos recursos em compras e pagamentos.
Quem preferir também pode sacar os valores nos terminais de autoatendimento, mesmo sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.
Informações sobre regras do Programa, status de pagamentos e dados escolares podem ser consultadas no aplicativo Jornada do Estudante do MEC, ou no app CAIXA Tem e Aplicativo Benefícios Sociais. Detalhes adicionais estão disponíveis nos sites do Ministério da Educação e da CAIXA.
Atuação da CAIXA
A CAIXA atua como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (FIPEM), gerindo os recursos, e como agente financeiro, responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos indicados pelo MEC.
Sobre o Pé-de-Meia
Criado pela Lei 14.818/2024, o programa concede incentivo mensal aos alunos do Ensino Médio Regular e da EJA que atendam às regras de frequência escolar. Além das parcelas mensais, há bônus anual de R$ 1.000 para estudantes aprovados no ano escolar. Quem participar do Enem ao final do 3º ano recebe adicional de R$ 200 em parcela única.
