A Câmara Municipal de Itapema encerrou o ano de 2025 com a devolução de R$ 2.619.158,88 aos cofres do Poder Executivo Municipal. O valor é resultado da economia registrada pelo Legislativo ao longo do exercício financeiro, somada ao rendimento obtido com a aplicação dos recursos públicos.
Do total devolvido, R$ 2.199.000,00 correspondem à economia gerada com o Imposto de Renda retido na fonte dos servidores (R$ 1,2 milhão) e à devolução de parte do duodécimo (R$ 928 mil), repasse mensal feito pela Prefeitura para o custeio das atividades da Câmara.
Além disso, os recursos aplicados ao longo do ano renderam R$ 420.154,30, valor que também será integralmente repassado à Prefeitura de Itapema.
Para a presidente da Câmara, vereadora Zulma Souza (PP), o resultado é reflexo de uma gestão responsável e comprometida com o interesse público.
“Essa devolução é fruto de um trabalho sério, com planejamento e controle dos gastos. Conseguimos manter o funcionamento da Câmara, apoiar o trabalho dos vereadores e ainda devolver um valor expressivo ao Executivo, que poderá ser investido em áreas essenciais para a população”, destacou.
A devolução dos recursos reforça o compromisso do Legislativo itapemense com a transparência, a eficiência administrativa e o uso consciente do dinheiro público. Os valores retornam ao orçamento municipal e poderão ser aplicados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.
O que é o duodécimo?
O duodécimo é o repasse mensal obrigatório realizado pelo Poder Executivo (Prefeitura) ao Poder Legislativo (Câmara), correspondente a uma parte do orçamento anual da Câmara. O cálculo é feito com base na receita do Município e nos limites estabelecidos pela Constituição Federal.
Como funciona o orçamento da Câmara?
A Câmara Municipal possui orçamento próprio, independente da Prefeitura. Os recursos, oriundos do orçamento municipal, são utilizados para despesas como folha de pagamento, manutenção administrativa, contratos e serviços necessários às atividades legislativas.
Quando há economia ao longo do exercício financeiro, os valores não utilizados devem ser devolvidos ao Poder Executivo ao final do ano.
