No compromisso de reduzir a fila de espera por uma cirurgia, o governador Jorginho Mello deu início a uma série de ações na área da Saúde. Uma delas, lançada no fim de 2023, já impacta diretamente no ritmo das cirurgias realizadas em SC: a Tabela Catarinense. Com ela, o Governo do Estado paga valores diferenciados do que é garantido pela tabela do SUS, suprindo a defasagem em mais de 900 procedimentos. Apenas em 2024, os repasses para as cirurgias eletivas somam R$ 382.761.755,17.
“Nossa intenção sempre foi dar agilidade no atendimento à população. Se eu tenho um procedimento que paga R$ 1 mil, a Tabela Catarinense pode garantir R$ 3 mil. Essa diferença pode chegar até 12 vezes mais que o valor da tabela de referência do SUS. Tudo foi feito com muita conversa entre Secretaria da Saúde, municípios e hospitais, para que se levantasse quais procedimentos estavam com a maior defasagem e por isso acabavam com maior demanda”, explica o governador Jorginho Mello.
As maiores diferenças de valores entre o que é pago pelo SUS e a Tabela Catarinense estão concentradas nas cirurgias urológicas de média complexidade e nas cirurgias ortopédicas de alta complexidade. São procedimentos que historicamente geram uma grande demanda e um tempo maior de espera. Uma artroplastia de joelho ou de quadril com uso de prótese, por exemplo, pode chegar a 12 vezes o que é pago pela tabela SUS. Todo esse empenho fez com que houvesse um aumento de 60% na execução das cirurgias eletivas em 2023 com relação a 2022.
“São valores consideráveis, por isso tudo é feito com responsabilidade, com critério técnico, com a análise de mercado. É importante também deixar claro que nós pagamos de acordo com a produção. Então produziu, recebeu. Não produziu, não recebeu. E até o momento, aplicamos somente em 2024 o valor de R$ 382 milhões para cirurgias eletivas, nos hospitais filantrópicos e municipais. A gente também tem que deixar muito claro que cirurgias eletivas feitas nos hospitais públicos estaduais não estão nessa conta. Eu já tenho um valor agregado no custo dos hospitais próprios que não entram nesse valor de R$ 382 milhões”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, lembrando que a tendência é que ao final do ano, o Tesouro do Estado tenha aplicado mais de R$ 500 milhões somente para cirurgias eletivas.
Atualmente, Santa Catarina está pagando 100% dos valores das eletivas. Isso porque o Governo Federal repassou até março R$ 70 milhões, somando os R$ 41 milhões previstos para este ano com os valores devidos ainda de 2023. O restante o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, arcou integralmente com recursos do Tesouro Estadual.
Programa de Valorização dos Hospitais
Atrelado a tudo isso, o Governo do Estado também criou o Programa de Valorização dos Hospitais, com pagamentos fixos de acordo com a disponibilidade de serviços das unidades de saúde. Para este ano está previsto um orçamento de R$ 670 milhões para hospitais filantrópicos e municipais. “Atualmente nós estamos negociando com mais dois hospitais e tudo indica que até dezembro nós tenhamos um total de oito hospitais privados que passaram a compor o Sistema Único de Saúde. Claro que por conta desse movimento, tanto pelo Programa de Valorização quanto pela Tabela Catarinense”, anunciou Demarchi.
O estado conta com uma rede de 198 hospitais que compõem o SUS.
