Especialista em isenção fiscal explica regras do Programa de Incentivo à Cultura, que permite desconto de até 15% do imposto para empresas com sede no estado
A cultura e a economia têm uma estreita relação.
A prova está nos números. Em Santa Catarina, os recursos obtidos via Programa de Incentivo à Cultura (PIC) estão estimados em R$ 75 milhões/ano.
Isso é possível porque, por meio do PIC, o governo concede às empresas do estado até 15% de isenção no ICMS e destina o recurso para o financiamento de projetos culturais.
De acordo com o consultor empresarial Deivid Paida, especialista em isenção fiscal na área de cultura, até julho de 2024 já foram habilitados na Secretaria Estadual da Fazenda cerca de R$ 45 milhões – montante à espera de eventos culturais, espetáculos, produções teatrais, cinematográficas, literárias, projetos audiovisuais, exposições e festivais.
“Considerando-se apenas os números intermediados pela consultoria Mais Cultura Menos Imposto, as empresas catarinenses já obtiveram mais de R$ 2,5 milhões em desconto de ICMS e todo esse recurso foi integralmente aplicado em projetos culturais no estado”, informa Deivid.
Por meio da consultoria, mais de 25 empresas foram beneficiadas pela lei de incentivo fiscal, seja como patrocinadora isenta em até 15% do ICMS ou como prestadora de serviço nos projetos contemplados.
E mais: cerca de 150 profissionais atuaram diretamente na realização dos projetos.
O especialista entende que o PIC pode impulsionar fortemente o setor cultural.
“O patrocínio representa custo zero, já que o valor destinado à cultura não sai do caixa da empresa, mas é resultado dos valores que seriam pagos em imposto”, comenta Deivid.
Os limites de abatimento do ICMS são estabelecidos pela Lei 17.762/2019, regulamentada pelo Decreto 1.269/2021, e chegam a 15% do valor mensal do imposto.
O procedimento é simples, realizado pelo contador da empresa diretamente no Sistema de Administração Tributária (SAT).
Deivid Paida lista outras vantagens para as empresas, além da isenção no ICMS.
“Ao apoiar um projeto cultural as empresas melhoram sua imagem e reputação junto à sociedade e ganham mídia a custo zero, já que o PIC tem regras específicas para divulgação e exposição das marcas patrocinadoras.”
Os projetos culturais devem ser aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura e ficam listados no SAT.
A captação dos recursos junto às empresas participantes do Programa de Incentivo à Cultura é de responsabilidade dos artistas, produtores ou instituições proponentes.
Para ajudar nesse processo, a consultoria Mais Cultura Menos Imposto presta serviços gratuitos aos interessados. “Orientamos as empresas que estão interessadas em aportar recursos, desde os esclarecimentos sobre a lei de incentivo fiscal até os procedimentos gerenciais dos aportes, e auxiliamos as contabilidades no processo de lançamento da transação no SAT e na geração do crédito para as empresas”, informa Deivid.
A consultoria também faz uma avaliação prévia dos projetos e seleciona as iniciativas congruentes ao propósito e ao público-alvo de cada empresa.
Para saber mais, acesse SC Mais Cultura.
Fonte: Graziela Lindner
