Mais de 900 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país já foram atendidos nas agências dos Correios desde 30 de maio. A estatal passou a oferecer atendimento presencial para quem deseja verificar possíveis descontos associativos não autorizados em seus benefícios. Do total, 488 mil beneficiários formalizaram contestação.
A partir desta segunda-feira, 16 de junho, as unidades dos Correios começaram a disponibilizar as respostas das entidades sobre as cobranças. Quem fez a contestação há pelo menos 15 dias úteis já pode retornar às agências para consultar a resposta.
Após receber a resposta, o aposentado ou pensionista tem 30 dias corridos para informar se concorda ou não com o que foi apresentado pela entidade. Esse procedimento pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios.
O atendimento presencial foi pensado, especialmente, para quem enfrenta dificuldades no acesso ao aplicativo, à internet ou à Central 135.
A lista de agências habilitadas está disponível no site dos Correios e também pode ser consultada pelo número 135.
Caso a entidade não apresente resposta ou declare que não possui documentos que comprovem a cobrança, o INSS abrirá um processo de devolução dos valores. O beneficiário, nesse caso, não precisa tomar nenhuma ação imediata, apenas aguardar as atualizações pelo Meu INSS ou pela Central 135.
O INSS já iniciou o envio de Guias de Recolhimento da União (GRUs), exigindo que as entidades façam o ressarcimento. Caso não efetuem o pagamento em até 5 dias úteis, o INSS acionará a Advocacia-Geral da União (AGU) para adotar as medidas judiciais cabíveis contra as entidades ou seus responsáveis legais.
Se a entidade apresentou alguma documentação ou alegou existir um processo judicial, o aposentado ou pensionista precisa se manifestar, informando se aceita ou rejeita a justificativa.
Esse posicionamento pode ser feito por dois canais:
Pelo aplicativo Meu INSS, com função disponível desde 9 de junho.
Ou presencialmente nas agências dos Correios, a partir de 16 de junho (desde que já tenham passado os 15 dias úteis desde a contestação).
Mesmo após esse prazo, os dados podem demorar um pouco para serem processados, devido ao alto volume de informações. Por isso, recomenda-se que os beneficiários acompanhem o andamento pelo aplicativo ou pela Central 135.
O INSS reforça que não envia mensagens via WhatsApp, nem faz ligações, e-mails ou SMS com links solicitando confirmação de dados. Todos os procedimentos e informações oficiais estão disponíveis apenas pelos canais oficiais. Na dúvida, não compartilhe seus dados pessoais com desconhecidos.
