Uma simples visita de rotina no Complexo Penitenciário Canhanduba, em Itajaí, acabou virando um tormento para a familia do detento Fernando Noveletto, que cumpre pena por tráfico. Sua mãe estava no local com o filho, que se ausentou por um momento e não mais retornou, em virtude de ter passado mal e ter sido encaminhado para atendimento hospitalar, segundo informações do pessoal de plantão do local.
De acordo com a advogada da familia, Dra. Victoria Werner, mesmo a mãe estando em desespero no local, não informaram para onde levaram seu filho, fato que a fez sair em busca de informações nos hospitais de região, acabando por localizá-lo no Hospital Marieta, em Itajaí.
Mesmo assim, seu pesadelo não terminou, pois desde o dia da visita e dos fatos, na segunda-feira, nada lhe foi informado, até as 16h desta quinta-feira, dia 8, nem do Hospital e nem da Penitenciária.
A advogada relata ainda que a familia é humilde e que, tanto o pai, como a mãe do detento tem comorbidades de saúde.
Nossa reportagem entrou em contato com a Penitenciária, na tentativa de ouvir o seu diretor Adelmo de Moraes, mas ele não se encontrava presente na tarde desta quinta-feira e nenhuma outra pessoa quis falar sobre o assunto, relatando que deve ser feita solicitação por e-mail.
Hospital Marieta
O Hospital Marieta, atendendo nossa solicitação, emitiu a seguinte Nota de Esclarecimento:
“O Hospital esclarece que segue a normativa vigente da Polícia Penal (Penitenciária), a qual determina que informações sobre pacientes custodiados devem ser fornecidas exclusivamente ao Presídio e ao Poder Judiciário.
Essa conduta está alinhada com protocolos de segurança e sigilo legal que visam resguardar tanto os profissionais envolvidos quanto o próprio custodiado.
A advogada já foi devidamente informada sobre esse procedimento”.
As advogadas da familia
Nesse mesmo tempo, solicitamos um posicionamento das advogadas a respeito do assunto, que emitiram a seguinte Nota:
“Desde sua internação, a família — composta por pais idosos e enfermos — não recebeu qualquer informação oficial sobre seu estado de saúde. O hospital, ao ser procurado, negou-se a prestar qualquer esclarecimento, alegando restrição de comunicação com familiares e advogados. Nem mesmo a presença pessoal das advogadas no local foi suficiente para obter informações mínimas sobre seu quadro clínico.
Em contato com a penitenciária, foi informado que teria sido solicitado um relatório médico, o qual, até o momento, não foi encaminhado, mesmo após insistentes pedidos por parte da defesa. Na tarde de hoje, após o recebimento de um ofício autorizando a visita de uma das advogadas ao hospital, dirigimo-nos ao local, onde permanecemos aguardando o médico responsável — que, lamentavelmente, não compareceu.
A ausência de informações e a negativa de acesso da família e da defesa ferem princípios constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, o direito à informação e o respeito aos direitos da família e da defesa técnica. Reforçamos que a condição de pessoa presa não suprime sua condição de ser humano, tampouco a necessidade de transparência nos cuidados médicos que lhe são prestados.
Diante disso, a defesa estuda as medidas judiciais cabíveis para garantir o direito à informação, à saúde e à dignidade de seu assistido.
Itajaí, 08 de maio de 2025.
Victoria Werner – OAB/SC 65.581 e Ana Jully Camargo -OAB/SC 56.481
