Em Treze Tílias, o Governo de Santa Catarina, por meio do Programa Casa Catarina, assinou nesta terça-feira, 23, convênio para a construção de unidades habitacionais no município. O investimento total é superior a R$ 1,3 milhão e vai viabilizar que 12 famílias realizem o sonho da casa própria.
“O Casa Catarina está em todo o Estado, trazendo moradia, dignidade e autoestima para a população. Aqui em Treze Tílias não poderia ser diferente, então eu estou muito feliz de assinar esse convênio. E tenho certeza que muito em breve 12 famílias terão um bom lugar para morar”, afirmou o governador Jorginho Mello.
O prefeito Armindo Ansiliero Júnior, o Cuco, destacou que o município não recebia projetos habitacionais sociais há duas décadas. “Esse é o primeiro em 20 anos. Então quero agradecer ao governo por isso que vai atender muito bem a nossa população”, declarou.
As moradias terão quase 60 metros quadrados, com banheiros adaptados para pessoas com deficiência, e custo estimado de R$ 114 mil por unidade. A seleção das famílias beneficiadas será feita pela prefeitura, priorizando núcleos em situação de vulnerabilidade social e renda familiar de até quatro salários mínimos.
Segundo a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, o programa já está em execução em diversas regiões catarinenses. “Já temos municípios com casas em fase final e outros em fase de convênio, mas o importante é que o programa vai chegar a todas as regiões do estado e beneficiar quem mais precisa”, afirmou.
A iniciativa prevê, na primeira etapa, a construção de mais de 5 mil unidades habitacionais em todo o estado, com investimento de R$ 654 milhões. O modelo de execução utiliza convênio simplificado, o que permite maior agilidade na liberação dos recursos e na contratação das obras.
Nesse formato, os municípios podem conduzir as licitações ou utilizar a ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
A distribuição das casas segue critérios populacionais: municípios com até 10 mil habitantes recebem 12 unidades; entre 10.001 e 20 mil habitantes, 20 unidades; de 20.001 a 50 mil habitantes, 30 casas; e acima de 50 mil habitantes, até 43 unidades habitacionais.
Até o momento, o programa já conta com adesão de 245 municípios, o equivalente a 83% das cidades catarinenses. A meta do governo estadual é universalizar a adesão, garantindo que todos os municípios sejam contemplados, com recursos já assegurados para novas adesões mediante solicitação formal à pasta responsável.
