A Prefeitura de Navegantes realizou, na manhã desta sexta-feira (9), uma operação de fiscalização do comércio ambulante na orla da praia do Gravatá, com foco na organização do espaço público, na segurança dos frequentadores e no cumprimento da legislação municipal durante a alta temporada de verão.
A ação resultou em 25 abordagens, com oito apreensões, duas advertências e orientações aos comerciantes. A operação foi coordenada pela Secretaria de Planejamento Territorial, Mobilidade e Habitação (Seplan) e contou com o apoio de diversos órgãos municipais, além da Polícia Militar.
Entre os principais pontos fiscalizados estavam o credenciamento municipal, o cadastro como Microempreendedor Individual (MEI), a regularidade dos alvarás de funcionamento e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor. O objetivo foi ordenar o uso do espaço público em um dos trechos mais movimentados do litoral navegantino.
A fiscalização faz parte das atribuições rotineiras dos fiscais de posturas. Na última quarta-feira (7), a equipe já havia realizado a apreensão de seis facas artesanais, cuja comercialização é proibida na praia conforme o Código de Posturas do município.
“Alguns itens não são permitidos para venda na praia, como facas, por serem consideradas armas brancas. Outros materiais cortantes também têm comercialização proibida, assim como embalagens de vidro, incluindo copos e garrafas”, explicou a fiscal de posturas Larissa Tavares.
O diretor de Fiscalização, Daniel Souza, reforçou a importância de a população priorizar a compra de produtos de ambulantes legalizados. “Comprar de comerciantes credenciados é uma forma de garantir segurança e qualidade. São profissionais que cumprem as normas do município, possuem alvará visível e contribuem para a organização do comércio na orla”, destacou.
A operação foi conduzida pela Diretoria de Fiscalização, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita, do Procon Municipal, da Secretaria de Segurança e da Polícia Militar.
